A PSP encerrou hoje, pelas 13.30 horas, um estabelecimento de comércio a retalho, situado no Funchal, numa ação, conduzida pelo Núcleo de Estrangeiros e Controlo de Fronteiras. Foram detetadas graves irregularidades nas condições de higiene e habitabilidade e na loja viviam quatro funcionários.
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Durante a fiscalização, inicialmente focada na regularidade da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, os agentes da PSP verificaram que a cave do estabelecimento, na Rua 31 de Janeiro, servia de armazém, e era também utilizada como espaço de pernoita e vivência diária pelos quatro funcionários.
As condições de higiene do espaço comercial foram classificadas como "paupérrimas" pela PSP, que considerou como "débeis" as condições de habitabilidade do local onde viviam os trabalhadores.
Face à situação, a PSP solicitou o apoio da Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e da delegada de Saúde do concelho do Funchal. Após a chegada daquelas entidades, foi determinado o encerramento do espaço comercial por tempo indeterminado, até que as condições legalmente exigidas para o seu funcionamento regular sejam verificadas.
A delegada de Saúde encetou diligências para o realojamento dos quatro cidadãos estrangeiros em condições condignas e a PSP revelou que todos os funcionários se encontravam em situação regular em território nacional, sendo possuidores de Título de Residência válido.