A PSP realizou, nos meses de junho e julho, uma série de fiscalizações a estabelecimentos e eventos de grandes dimensões, com foco no cumprimento da lei da segurança privada. As ações resultaram na suspensão da atividade de um bar na Costa da Caparica por "graves deficiências ao nível das condições de higiene" e na deteção de várias irregularidades em festivais de verão.
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O bar na Costa da Caparica foi fechado numa operação conjunta com a Polícia Marítima e a ASAE, durante a qual outro estabelecimento similar foi parcialmente suspenso por diversos incumprimentos. A PSP, em comunicado divulgado esta quarta-feira, sublinhou que, na mesma zona, um bar noturno foi alvo de fiscalização, tendo sido detetada a falta de contrato com a empresa de segurança, o não envio da lista de seguranças e a utilização ilegal de um sistema de videovigilância.
A fiscalização incidiu, também, em grandes festivais de verão e, por exemplo, o RFM SOMNII, realizado na Figueira da Foz, a operação conjunta com a Autoridade Nacional de Comunicações, ASAE e Ministério Público, entre outras entidades, detetou a falta de comunicação dos Assistentes de Recinto de Espetáculos à entidade competente.
No AFRONATION 2025, na Praia da Rocha, Portimão, a PSP identificou inconformidades no serviço de segurança privada, "notando a falta do número suficiente de vigilantes especializados, o que viola as regras para este tipo de espetáculos".
Já no BOOM Festival 2025, em Idanha-a-Nova, em colaboração com a GNR e a PSP de Castelo Branco, foram encontrados indícios de infrações graves, como irregularidades no sistema de videovigilância, violação das orientações da CNPD e a falta de um contrato formal com o diretor de segurança.
Na Praia da Rocha, um estabelecimento foi encerrado provisoriamente pela PSP de Portimão devido a múltiplos incumprimentos legais, designadamente situações que colocavam em risco, de forma grave e iminente, a segurança das pessoas.
"Todas estas ações evidenciam a relevância da atuação coordenada entre a PSP e as demais forças e serviços de segurança e fiscalização, com o objetivo de garantir a legalidade, a salvaguarda da ordem e tranquilidade públicas nas atividades relacionadas com a segurança privada, bem como a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, em especial no contexto de grandes eventos e recintos com elevado número de frequentadores", concluiu a PSP.