Quatro anos de prisão por abalroar com trator carro da Judiciária que o tentava parar

Luís Chaves, atualmente com 62 anos de idade, condutor de veículos de passageiros, não esteve presente na sessão desta segunda-feira, em que foi lido o acórdão, devido a problemas de saúde. Segundo o advogado de defesa, Gil Balsemão, “o arguido sofreu um enfarte há menos de meio ano e tem tido recidivas”.

Chegou a julgamento acusado pelo Ministério Público (MP) de Chaves de três crimes de homicídio qualificado, na forma tentada. O Tribunal de Vila Real desqualificou-os para ofensa à integridade física qualificada, porque o objetivo do arguido, segundo a presidente do coletivo, “não seria matar os inspetores, mas fugir do local, já que não queria ser apanhado com o trator que era furtado”.

Luís Chaves foi então condenado, em cúmulo jurídico, a quatro anos de prisão efetiva por três crimes de ofensa à integridade física qualificada (dois na forma consumada e um na forma tentada) contra os inspetores, dano qualificado no veículo da PJ, resistência e coação a funcionário, recetação e falsificação de documento.

O advogado de defesa, Gil Balsemão, vai analisar o acórdão e deverá recorrer da sentença.

Passaram cinco anos

Os factos remontam a setembro de 2019, na estrada regional 311, entre Vila Pequena e Cerdedo, no concelho de Boticas.

Segundo a acusação, encurralado pela PJ naquela estrada, o homem que conduzia um trator de grandes dimensões furtado não hesitou em usar o veículo para destruir o carro da Judiciária, no qual seguiam três inspetores. Estes só não foram esmagados pelos pneus e pela pá do trator porque um dos investigadores conseguiu desviar o veículo.

De acordo com a acusação do MP, o trator era de grandes dimensões e potência, com um peso de mais de oito toneladas, seis mil centímetros cúbicos de cilindrada e pneus de 1,80 metros de diâmetro. Estava equipado com uma pá frontal de 2,5 metros de largura. Tinha sido furtado em fevereiro de 2019 de uma empresa de Vila do Conde e valia mais de 240 mil euros.

Cerca de sete meses depois, a investigação apurou que o trator estaria na zona de Boticas, na posse de um indivíduo já conhecido da PJ de Vila Real por casos anteriores.

Cerca das 22.30 horas, cinco inspetores foram para o terreno com dois carros. Um Seat León, onde seguiam três, e um Renault Mégane com dois.

Passada uma hora, cruzaram-se com o trator furtado e decidiram abordar o condutor. Apesar de os sinais luminosos azuis terem sido ligados e de ter sido mostrada ao condutor uma placa com os dizeres Polícia Judiciária, este não parou. Só cerca de 500 metros depois da primeira abordagem é que o suspeito abrandou a marcha. O condutor da viatura policial aproveitou então para ultrapassar o trator e colocar-se à sua frente.

“Porém, neste preciso momento, o arguido, percebeu que não tinha como fugir aos inspetores da PJ se recorresse apenas à velocidade do veículo que conduzia. Por forma a escapar-se da ação das autoridades, fazendo uso da dimensão, peso e força do trator que conduzia, acelerou em direção ao Seat León, no interior do qual se encontravam os três inspetores”, descreve a acusação.

O trator embateu “violentamente com a roda frontal esquerda e o mesmo lado da pá frontal” e o carro da PJ foi arrastado cerca de 12 metros, tendo o suspeito voltado a arrancar. Mas logo adiante acabaria por travar e fazer marcha-atrás, na tentativa de provocar um novo embate.

Dois inspetores já tinham conseguido sair do carro e um deles disparou vários tiros em direção ao trator para evitar que este voltasse a embater no Seat, onde ainda permanecia o terceiro elemento da PJ, ferido. Resultou. O condutor do trator voltou a fugir.

Na tentativa de o travar, o segundo veículo da Polícia Judiciária ainda tentou alcançá-lo e bloqueá-lo, mas o condutor do trator voltou a realizar uma manobra perigosa, tentando abalroar o Mégane. O inspetor conseguiu desviar-se a tempo.

Naquela noite, o suspeito conseguiu escapar por um caminho de terra batida. O trator foi encontrado dias depois num local ermo, na zona de Alturas do Barroso, também no concelho de Boticas. O homem acabaria por ser acusado no ano passado e vai agora ser notificado da decisão do Tribunal de Vila Real, anunciada esta segunda-feira.