O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra quatro militares da GNR de Setúbal pelo homicídio, em coautoria, de um homem, de 62 anos, durante uma operação tático-policial ocorrida no Pinhal Novo, em dezembro de 2021.
Corpo do artigo
A vítima, Alcílio Gomes, estava a ser procurada por ter disparado contra militares da GNR de Palmela que se tinham deslocado a sua casa para apreender a sua arma no âmbito de um inquérito-crime por ameaças.
O homem foi morto quando empunhava uma caçadeira contra militares, na zona rural da Fonte da Vaca. Foi avisado várias vezes para baixar a arma e, sem obedecer à ordem, foi abatido. O MP considera que a morte era evitável e que os militares podiam ter usado meios não letais para imobilizar o suspeito. No processo-crime responde também o comandante da GNR de Setúbal, responsável pelas operações e três militares.
O caso ocorreu no Aceiro José Camarinho, na zona rural do Pinhal Novo. Pelas 11.30 horas, militares do Núcleo de Investigação Criminal de Palmela deslocaram-se à residência do suspeito com um mandato de busca e apreensão na sequência de queixas de ameaça com arma de fogo feita por vizinhos e familiares do suspeito. Alcílio Gomes vivia sozinho, não tinha antecedentes criminais e não estava referenciado pelas autoridades como perigoso.
Chegados a casa do suspeito, os militares foram surpreendidos com disparos de caçadeira feitos a partir do interior da casa do suspeito na sua direção. Ninguém foi atingido e o homem conseguiu fugir com a arma na sua posse.
A GNR montou cercou toda a zona rural da Fonte da Vaca, impedindo mesmo que os residentes nas poucas casas nas imediações saíssem para a rua. Foram mobilizados meios da Unidade de Intervenção, nomeadamente o Grupo de Intervenção e Operações Especiais (GIOE), o Grupo de Intervenção e Ordem Pública (GIOP) e o Grupo de Intervenção Cinotécnico (GIC), que realizaram uma operação de batida em busca do suspeito.
Cerca de três horas depois, uma patrulha localizou o suspeito a cerca de dois quilómetros da sua casa, num descampado e deitado na vegetação. Assim que percebeu que tinha sido detetado, apontou a arma na direção dos militares. Estes gritaram várias vezes “baixa a arma”. Como o outro não obedeceu, abriram fogo. Na altura, a GNR informou que o fizeram “em legítima defesa, tendo atingido o suspeito de forma a neutralizar a ameaça”.
O suspeito foi assistido de imediato por elementos da Equipa de Resposta à Crise do INEM, que se encontravam a apoiar a ação da GNR, e pelos Bombeiros Voluntários do Pinhal Novo, mas acabou por falecer no local.