Radiologista acusado de violação julgado à porta fechada

Durante a manhã prestaram declarações o arguido e as duas queixosas e estão agora a ser ouvidas as testemunhas, das quais cerca de 20 são da defesa e quatro da acusação, num julgamento que decorre à porta fechada “por estarem em causa crimes de natureza sexual”, indicou uma fonte do Tribunal de Bragança..

O arguido foi pronunciado por ter constrangido as vítimas: “por meio de erro que lhes induziu e do qual se aproveitou, a praticar os atos sexuais pretendidos, a saber: a introdução vaginal” de dois dedos, segundo o despacho de acusação a que Jornal de Notícias teve acesso.

A acusação, deduzida pelo Ministério Público, refere que as alegadas violações terão ocorrido numa clínica propriedade do Hospital Privado de Bragança, que já pertenceu ao médico, atualmente com 75 anos. Uma queixa reporta-se a novembro de 2020 e a outra a fevereiro de 2021.

As vítimas são duas mulheres, entre os 40 e os 50 anos, que se deslocaram à clínica para realizar ecografias mamárias, abdominais e ginecológicas tendo sido atendidas pelo médico radiologista, um histórico do PSD em Bragança.

Segundo a acusação após a realização da mamografia, as mulheres foram conduzidas para outro gabinete, onde estava Telmo Moreno, e, no decorrer da consulta, foram informadas que iria ser realizado outro exame.

"Exame hormonal" 

No primeiro caso, Telmo Moreno após realizar as ecografias mamária, abdominal e ginecológica disse que fazia outro exame “para saber como estão as hormonas”. Depois de realizadas as várias ecografias o arguido introduziu dois dedos (indicador e médio) na vagina da utente, informando que ia fazer um exame “medidor de intensidade” e que era “um exame hormonal muitas vezes confundido com o ato sexual, ressalvando “que nada tem que ver com sexo”.

A segunda queixosa foi submetida ao mesmo exame depois de ter dito que tinha problemas no útero.

Durante a realização do exame, o médico dizia coisas como: ‘Está a sentir calores?, “pode libertar”, “relaxe”, “está a sentir?, liberte-se”, “isto não tem mal nenhum, mas se quer parar”, refere a acusação.

Perante os comentários as mulheres terão pedido para parar o exame. Verificaram mais tarde junto dos médicos de família que o procedimento clínico não constava dos relatórios elaborados pelo radiologista e não tinha sido cobrado.

Admite toque

No debate instrutório, o médico negou ter procedido aos exames ‘toque vaginal’ e ecografia endovaginal no caso da primeira queixosa, mas no segundo caso, admitiu que fez a referida ecografia e o chamado ‘toque’, mas com a concordância da vítima, depois de a esclarecer sobre o que era a prática médica em causa.

Telmo Moreno sustentou a mesma tese na Ordem dos Médicos, onde a segunda queixosa apresentou uma denúncia, após ter escrito uma reclamação no Livro de Reclamações da clínica.

A Ordem dos Médicos instaurou ao médico, já reformado do Serviço Nacional de Saúde, um processo disciplinar, que concluiu que o arguido como especialista em radiologia “não podia deixar de ter conhecimento que a sua conduta era contrária à legis artis”, e, por isso, punível com uma sanção disciplinar de censura, por não ter antecedentes. No entanto, a Ordem considerou-o “merecedor de um juízo de reprovação ética”.

A defesa pediu a abertura da instrução do processo, mas o tribunal manteve a acusação do Ministério Público e pronunciou o arguido, considerando que “ao agir da forma descrita, se fazia valer da sua qualidade de profissional de saúde, médico especialista em radiologia, para lograr introduzir os seus dedos nas vaginas das vítimas, não obstante o toque vaginal não se encontrar preconizado nas boas práticas médicas e não ter dado tal informação às vítimas.”