Um recluso de regresso de uma saída precária à cadeia do Vale do Sousa, em Paços de Ferreira, agrediu um comissário e dois guardas prisionais. Visivelmente alterado, o preso recusou, na terça-feira, submeter-se ao teste de alcoolemia a atacou os elementos da Guarda Prisional que estavam a tentar realizar o exame.
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Segundo o JN apurou, o recluso é definido como “problemático”, mas nunca tinha agredido nenhum guarda prisional. Só por essa razão teve direito a uma saída precária, da qual regressou na passada terça-feira. Quando chegou à entrada do estabelecimento prisional do Vale do Sousa, que tem um nível de segurança alto e um elevado grau de complexidade de gestão, o preso apresentou-se visivelmente alterado e os guardas determinaram que fosse sujeito a um teste de alcoolemia.
O preso protestou de imediato, mas foi levado à enfermaria da cadeia para que realizasse o exame. Contudo, continuou a recusar submeter-se ao teste e foi encaminhado para o gabinete do comissário, principal responsável da Guarda Prisional na cadeia. Aí manteve a intransigência e agrediu os três homens que estavam presentes na sala.
Um dos guardas prisionais ficou com um dente partido, depois de ter sido atingido com um murro, e foi transportado ao Hospital Padre Américo, em Penafiel. Os dois colegas também receberam tratamento hospitalar. “Os guardas deslocaram-se, por precaução, a hospital do Sistema Nacional de Saúde, de onde tiveram alta logo após. Por seu turno, o recluso, que também foi objeto de avaliação clínica, foi, nos termos legalmente previstos, colocado em medida cautelar de confinamento enquanto decorre o competente processo disciplinar”, refere, ao JN, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Fonte oficial acrescenta que “os factos foram comunicados ao Ministério Público para os efeitos criminais devidos”.
Sentimento de impunidade está a crescer
Fonte da guarda prisional defende que os processos disciplinares que envolvem agressões a guardas prisionais “demoram muito tempo a serem concluídos” e que essa morosidade está a contribuir para um sentimento de impunidade dos reclusos. “No passado, um preso que agredisse um guarda era logo transferido para uma ala de segurança, mas agora é apenas isolado numa cela, existente no meio da ala comum e que lhe permite ver e falar com outros presos”, queixa-se.
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, 36 guardas foram agredidos no interior das cadeias, em 2023. Mais seis agressões do que no ano anterior.