O Ministério Público (MP) acusou três arguidos de integrarem uma rede que furtou 25 automóveis, com recurso a tecnologia de descodificação de chaves, que estavam estacionados em ruas do Norte, Centro e Sul do país, para depois serem vendidos às peças. Um deles encabeçava a atividade criminosa a partir da cadeia.
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Em nota publicada esta quarta-feira na página da internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) refere que, entre 2018 e 24 de fevereiro de 2021, os arguidos, todos residentes na área do Porto, furtaram um total de 25 viaturas e "tentaram a subtração de mais uma que não concretizaram pela intervenção policial" em Gondomar, Porto, Paços de Ferreira, Gaia, Maia, Ermesinde, Vila Nova de Famalicão, Valongo, Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Charneca da Caparica, Esmoriz, Aveiro, Santa Maria da Feira e Lisboa.
"Na posse dos veículos furtados, os arguidos vendiam-nos a armazéns de sua confiança onde eram desmantelados e vendidos às peças; por vezes, também se serviam desses veículos furtados para cometerem outros ilícitos, circulando com matrículas falsas", refere a acusação do MP, deduzida a 1 de outubro de 2024, citada pela PGDP.
Segundo o MP, o arguido que encabeçava a atividade criminosa, ainda quando estava preso (até março de 2020, em cumprimento de pena pela prática de crimes idênticos), "atuava como mandante dessa atividade, sendo o detentor dos contactos que lhes permitia escoar as viaturas furtadas e dos artefactos necessários ao sucesso da mesma", nomeadamente "equipamentos informáticos e eletrónicos e chaves virgens, que usavam para descodificar os códigos de chave dos veículos, destrancá-los e colocá-los em funcionamento sem qualquer dano". Após, em liberdade, este tomou também parte ativa na respetiva execução.
O descodificador é um aparelho, relativamente acessível, que se liga à tomada de diagnóstico (tomada OBD) dos carros, localizada normalmente junto aos pedais e que permite "fabricar" uma nova chave para a ignição. Nalguns casos, é de utilização única d usada apenas para levar a viatura até ao local onde será desmantelada.
A PGDP adianta ainda que, a 12 de novembro de 2020, os arguidos foram surpreendidos em flagrante pelas autoridades policiais numa tentativa de furto de um veículo, vindo dois deles a ser detidos nessa data. No entanto, o mandante acabaria por fugir e, entre essa data e 24 de fevereiro de 2021 (data em que foi também detido), "por si ou acompanhado por outros indivíduos que não se logrou identificar, prosseguiu com a atividade, ainda conseguindo furtar cinco veículos".
A acusação acrescenta que, no ano de 2018, o arguido mandante (quando ainda estava em liberdade), numa abordagem policial, abalroou com o veículo que conduzia uma viatura das autoridades policiais, "causando-lhe danos e ferimentos no militar que ali seguia".
O MP deduziu pedido de indemnização civil relativo aos danos materiais e morais na viatura e na pessoa do militar, no valor global de 1.716,03 euros. Mais requereu o perdimento a favor do Estado das vantagens obtidas com a atividade criminosa, no valor global de 435.625 euros (valor dos veículos e objetos subtraídos), sem prejuízo dos direitos dos ofendidos.
O arguido (mandante) encontra-se preso em cumprimento de pena à ordem de outros processos.