Reclusos em Portugal são velhos e dos que mais se suicidam

Os reclusos portugueses são dos mais velhos no universo europeu. A conclusão é do Conselho da Europa que, no último relatório sobre prisões, revela que Portugal também é um dos países onde mais presos se suicidam. Esta tendência já estava expressa na edição do último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), no qual, apesar da implementação, em 2010, de um programa integrado de prevenção do suicídio, fica patente que o número de mortes atrás das grades tem aumentado consecutivamente.

Em janeiro do ano passado havia 2877 reclusos com mais de meio século de vida em Portugal e, destes, 449 tinham mais de 65 anos. Numa comunidade prisional então com 12 793 homens e mulheres - número que baixou consideravelmente após a libertação de 1702 reclusos no âmbito das medidas de combate à pandemia - e na qual a idade média era de pouco mais do que os 40 anos, estes números representavam, respetivamente, 22,5% e 3,5% do total.

E mostravam, igualmente, uma comunidade envelhecida, tanto mais que o Conselho da Europa realça o facto de a percentagem de presos em Portugal com mais de 50 anos ser "muito superior" à média dos 48 países analisados. Só nas cadeias de Itália, Macedónia, Liechtenstein, Bélgica, Espanha, Noruega, Grécia e Eslovénia se encontrava uma percentagem tão elevada.

O documento ontem publicado evidencia outra dura realidade. Em 2019, morreram 63 pessoas encarceradas e 11 destas mortes resultaram de suicídios.

Suicídios sempre a crescer

Embora estes dados já contribuíssem para um dos maiores rácios europeus, os números registados no ano passado, segundo o RASI, tornaram ainda mais dramática a situação vivida atrás das grades. Dos 75 óbitos no ano passado, 21 foram suicídios, valor que RASI considera "refletir o envelhecimento progressivo da população prisional e a existência de doenças, de elevada morbilidade, que afetam parte dos reclusos à entrada no sistema prisional. "Os valores do suicídio confirmam o padrão registado nos últimos anos", lê-se no relatório conhecido na semana passada.

Mesmo com esta estatística, as autoridades nacionais destacam o facto do "programa integrado de prevenção do suicídio, que vem sendo implementado desde 2010", abranger "todos os estabelecimentos prisionais" e assentar "na dupla vertente de deteção precoce de sinais e de sintomas de alerta/risco de suicídio em reclusos entrados, bem como na sinalização eficiente para reclusos em cumprimento de pena". "A sua operacionalização implica articulação próxima entre os setores da vigilância, da educação e da saúde, que discutem periodicamente os casos sinalizados em sede da "equipa de observação permanente", específica a cada estabelecimento prisional", explica-se.

Contudo, e tendo em conta o aumento sistemático de mortes, este programa tem-se revelado pouco eficaz.