A taxa de reprovação no exame de acesso à Ordem dos Advogados (OA) fixou-se, no ano passado, em 36,18%, depois de 701 estagiários terem pedido a revisão da classificação da prova de dezembro, na qual tinham chumbado inicialmente três quartos dos candidatos.
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Antes do desfecho dos recursos, conhecidos a 17 de maio, a proporção de reprovados em 2022 era de 47,85%. Apesar da melhoria de notas, pelo menos desde 2019, o último ano antes da pandemia de covid-19, que a taxa não era tão elevada.
A taxa final de reprovação do ano passado, fornecida ao JN pela OA, é conhecida cerca de três meses depois do descalabro na prova de agregação de dezembro ter feito soar os alarmes sobre a formação dos advogados, quer na Academia, quer durante o estágio.
A associação profissional, liderada desde janeiro deste ano por Fernanda de Almeida Pinheiro, atribuiu então os resultados às restrições sociais impostas durante o período de combate à covid-19. "A pandemia condicionou a formação, quer no que diz respeito à formação ministrada pelos centros de estágio, que foi toda online, [...], quer no escritório do patrono", sublinhou em abril, ao JN, a líder da Comissão Nacional de Avaliação da OA, Leonor Chastre. Tal, acrescentou, terá tido como consequência "a não possibilidade de assistências e intervenções em tribunal" enquanto durarem os condicionamentos.
Causa não é consensual
A justificação não foi, contudo, consensual, tendo o anterior bastonário da associação profissional, Luís Menezes Leitão (2020-22) preferido apontar a mira aos atuais cursos de Direito. "Com a licenciatura [no formato resultante do Processo] de Bolonha, diminuíram muito os requisitos curriculares para ter acesso à Ordem", disse. Os primeiros licenciados por Bolonha formaram-se em 2011.
Segundo a OA, em 2019, 2020 e 2021, chumbaram, respetivamente, 30,08%, 23,03% e 29,73% dos advogados estagiários. Em cada ano, há dois momentos independentes de avaliação final de acesso à profissão, em junho e dezembro.
A primeira avaliação deste ano decorreu na semana passada em todo o país. Os resultados só deverão ser conhecidos daqui a vários meses.