Dez pessoas e cinco empresas vão ser julgadas num processo que envolve uma rede de tráfico de pessoas para trabalho escravo na apanha da azeitona, no Alentejo, liderada por um cidadão romeno e que terá lucrado quase 7,5 milhões de euros com o esquema criminoso que lesou centenas de imigrantes.
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O processo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Ministério Público de Évora resultou de uma investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que culminou na operação "Masline" - azeitona em romeno - que teve lugar em 2018 nas zonas de Ferreira do Alentejo, Beja e Montes Velhos (Aljustrel).
Florin Adamescu, tido como o cabecilha da rede, está entre os acusados de 58 crimes de auxílio à imigração ilegal, 58 de tráfico de pessoas e um de associação criminosa. No dia da operação, foram identificados 224 cidadãos estrangeiros dos quais 203 moldavos, sem visto de trabalho ou autorização de residência
Só um dos arguidos pediu a abertura de instrução do processo. Sete acusados respondem também por crime de introdução fraudulenta no consumo qualificada, por contrabandearem tabaco para vender aos trabalhadores.
Segundo a acusação, a que o JN teve acesso, "em resultado da atividade criminosa" foi feita a liquidação com vista à perda a favor do Estado de 7.463.868,40 euros". O valor dos ativos em nome dos arguidos atinge os 322.210,30 euros. dos quais "133,728,43 euros já foram apreendidos, resultado de uma conta bancária congelada".
O Ministério Público pretende ainda que todos paguem de forma solidária pelo menos 1.123.540,40 euros, obtidos de forma ilícita e que as autoridades não lograram recuperar. No grupo dos dez acusados singulares, cinco têm laços familiares entre si.
Pormenores
Chantagem - O controlo dos trabalhadores era feito com chantagem, existindo uma grande rotação de mão de obra da qual beneficiaram, pelo menos, 47 empresas da região. Só em 2018, os arguidos "assumiram a representação, de pelo menos, 700 cidadãos", refere o MP.
À procura de sala - Dadas as restrições impostas pela pandemia de covid-19 e o grande número de intervenientes no julgamento está a ser procurado um local onde o mesmo possa ser feito com todas as condições de segurança. Ainda não há data marcada
Roménia e Moldávia - Os sete homens e três mulheres arguidos são naturais da Roménia e Moldávia.