O Tribunal de Espinho inicia na terça-feira o julgamento de um megaprocesso de tráfico de droga que senta no banco dos réus 34 arguidos, sete dos quais em prisão preventiva. Está em causa uma alegada rede de tráfico desmantelada pela GNR da Feira em 2024 que atuava nos distritos de Aveiro e Porto.
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Os arguidos — com idades compreendidas entre os 21 e os 62 anos — são acusados de se dedicarem à aquisição, transporte, armazenamento e venda de substâncias estupefacientes, sobretudo cocaína, heroína, haxixe e MDMA. Estão acusados de tráfico de droga, nove dos quais na forma agravada. Um deles responde ainda por detenção de arma proibida e outro por 13 crimes de condução sem habilitação legal.
A rede operava essencialmente nos concelhos de Santa Maria da Feira, Espinho, São João da Madeira, Ovar, Vila Nova de Gaia, Matosinhos e Porto, mas tinha contactos pontuais noutras localidades do norte do país. Segundo a acusação, alguns dos arguidos negociavam diretamente com os fornecedores da droga, controlavam a logística e coordenavam os pagamentos e a distribuição.
Intermediários transportavam e armazenavam a droga
Estes elementos raramente mantinham contacto com os consumidores, procurando manter-se discretos e afastados das transações finais. Havia, ainda, os intermediários que garantiam o transporte e armazenamento da droga. Muitos destes utilizavam viaturas descaracterizadas e rotas alternadas para evitar a deteção por parte das autoridades. O armazenamento era feito em garagens, casas arrendadas ou armazéns.
Os vendedores diretos e pequenos distribuidores, encarregados de escoar os produtos no retalho, atuavam sobretudo em bairros residenciais e zonas comerciais, muitas vezes em contactos rápidos e discretos. As entregas e pagamentos eram organizados por telefone, usando termos codificados, e os lucros distribuídos em dinheiro ou por transferências fracionadas para contas de confiança.
Os consumidores e clientes que pretendiam efetuar revenda de produto, contactavam alguns dos responsáveis via telemóvel, chamada, mensagem, mas sobretudo aplicações online como Instagram, Telegram, WhatsApp e Teleguard.
Durante a ação da GNR da Feira, em abril de 2024, foram apreendidas grandes quantidades de droga, dinheiro em numerário, balanças de precisão, armas proibidas e telemóveis.
No processo estão arroladas 214 testemunhas pela acusação, entre agentes de investigação, testemunhas presenciais e peritos. A defesa será assegurada por 23 advogados. O julgamento deverá ser longo pelo número de intervenientes e pela densidade da prova recolhida ao longo de quase dois anos de investigação.
Vendas em tempo de covid-19
A atuação dos arguidos consumou-se durante inúmeros anos, incluindo os períodos em que Portugal esteve sob estado de emergência pela pandemia de covid-19, praticando o tráfico de produtos estupefacientes de forma diária a dezenas de pessoas, a qualquer hora do dia ou noite, violando o confinamento obrigatório.