A GNR chamou-lhe operação "Air Smoke", pois a rede que contrabandeava cigarros para Portugal fazia-o em malas chegadas de avião, através do Aeroporto de Lisboa, pelo menos desde 2017, fugindo ao Fisco e usando subterfúgios para evitar a deteção no controlo alfandegário.
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O esquema desmontado envolvia quatro cidadãos russos que foram agora acusados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do crime de contrabando qualificado. Compravam os cigarros a 30 cêntimos o maço na Bielorrússia e vendiam-nos em Portugal e noutros países europeus a quatro euros.
Alexander Rashchupkin e Evgenii Achkasov eram os dois principais operacionais da rede e a eles o Ministério Público (MP) imputa mais de duas dezenas de transportes de malas carregadas de cigarros trazidas por eles próprios ou "correios" chegados sobretudo de Moscovo, na Rússia, e de Istambul, na Turquia. Usando sempre o mesmo método para iludir as autoridades. Apresentando um bilhete de uma viagem low-cost Porto-Lisboa, pegavam nas malas com o contrabando que recolhiam dos tapetes rolantes ou, por exemplo, em casas de banho do aeroporto, onde eram escondidas, e saíam tranquilamente pelo pórtico "nada a declarar". Entre os dois saíram com 21 cargas que representaram uma fuga ao Fisco que ultrapassou os 70 mil euros.
perseguição pára metro
Os elementos da rede rodeavam-se de grandes cautelas destinadas a enganar eventuais ações de vigilância policial. Numas destas situações, que é descrita na acusação e que envolveu agentes da PSP, em Lisboa, dois dos contrabandistas estavam a ser seguidos quando se dirigiram à estação de metro de Moscavide. Ao aperceberem-se da presença das autoridades, entraram na composição segundos antes de as portas se fecharem, deixando os polícias do lado de fora. Só que estes contactaram logo a gestão do Metropolitano de Lisboa e o comboio nem chegou a sair da estação.
Durante oito minutos, as portas estiveram fechadas com todos os passageiros dentro, até que os agentes localizaram os russos e levaram-nos para a esquadra. As três malas que transportavam com eles foram apreendidas, tal como outras duas que tinham escondido antes no teto falso de uma casa de banho do aeroporto. Continham todas mais de 1600 maços de cigarros. Noutra situação, um dos carregamentos foi intercetado por elementos do Destacamento de Ação Fiscal de Faro da GNR, num autocarro , na fronteira de Castro Marim. Quatro "correios" da rede transportavam mais de dois mil maços de cigarros em várias malas.
O MP avançou para a acusação sem notificar os quatro arguidos - todos em liberdade e um deles proibido de entrar no espaço Schengen -, depois de ter estado oito meses à espera de resposta a uma carta rogatória que enviou às autoridades russas.
44,5 milhões de cigarros foram apreendidos pela Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR desde o início de 2018 e até maio deste ano. Em junho, numa única operação, foram apreendidos mais 90 mil.
19,1 milhões de euros é o valor da fuga ao Fisco em causa nas apreensões de tabaco que foram efetuadas pela UAF em cerca de três anos e meio, também desde o início de 2018 até maio deste ano.
Pena até cinco anos
O crime de contrabando é punido no Regime Jurídico das Infrações Fiscais Aduaneiras com uma pena que pode ir de um a cinco anos de prisão, se for na forma qualificada, como é o caso.
Arguido banido
O arguido Evgenii Achkasov tem uma ordem de recusa de admissão no espaço Schengen válida até abril do ano que vem, pelo que não pode entrar em Portugal.
Feito na Bielorrússia
O tabaco contrabandeado era sobretudo das marcas Kopoha e Iphoapkt, provavelmente produzido na Bielorrússia, segundo apurou a investigação.