Registadas mais de 60 queixas por dia de violência doméstica

Nos primeiros três meses deste ano, foram apresentadas mais de 60 queixas por violência doméstica por dia, na GNR e na PSP. Um número elevado, mas que significa menos 13% do que o registado no primeiro trimestre do ano passado. Mesmo assim, e em comparação com o período homólogo, no início de 2021 houve mais presos preventivos, mais condenações a penas de prisão efetivas, a aplicação de mais medidas de afastamento e mais agressores em tratamento. Os dados estatísticos mostram também que houve mais homicídios em contexto de violência doméstica.

Os números foram anunciados ontem pelo Governo e revelam que, entre janeiro e março, a GNR e a PSP receberam 5517 queixas por violência doméstica. Ou seja, mais de 60 ocorrências diárias foram participadas às forças de segurança. No primeiro trimestre de 2020, o número de denúncias chegou às 6358 e, no último trimestre do ano passado, foram 5981 os casos comunicados.

Apesar desta descida de 13,2%, as ondas de choque da violência doméstica fizeram-se sentir no início de 2021. Nomeadamente no que diz respeito aos agressores colocados em prisão preventiva. Foram 236 os homens e mulheres enviados para a cadeia por baterem nos respetivos companheiros, enquanto em 2020 foram 206. Aumento, de 5,5%, verificou-se, igualmente, nos agressores a cumprir pena de prisão efetiva. Em março, eram 876 os reclusos condenados por violência doméstica.

Mais pulseiras eletrónicas

Precisamente nos estabelecimentos prisionais do país, avança o Governo, com base em informação compilada pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, havia 134 presos a cumprir programas para agressores em casos de violência doméstica. Um número avassalador se tivermos em conta que, quer no primeiro quer no quarto trimestre do ano passado, havia apenas 28 reclusos em tratamento à agressividade demonstrada para com os respetivos companheiros.

Os tribunais também decretaram mais medidas de coação que implicaram o afastamento do agressor relativamente à vítima. No total, esta medida foi decretada em 832 situações, sendo que, em 668 delas, os visados ficaram obrigados a usar uma pulseira eletrónica que os impedia de se aproximarem das vítimas. Na mesma linha de crescimento estão as pessoas protegidas por teleassistência e que dispunham de um botão de pânico para acionar em alturas de perigo eminente. No início de 2020 eram 3340, enquanto no final do primeiro trimestre deste ano eram 4187.

Estas medidas de proteção não evitaram, todavia, que, em três meses, seis vítimas fossem assassinadas. Quatro delas mulheres (o mesmo número que o registado em igual período de 2020) e dois homens (mais um do que no ano passado). Apesar deste número negro, 1066 mulheres e homens escaparam de violência extrema ao serem acolhidos em casas-abrigo.