“Rei do Gado” condenado a cinco anos e meio de prisão por comprar 105 vitelas e não pagar
Um homem de 27 anos, residente em Lousada, foi condenado pelo Tribunal de Beja a uma pena única de prisão de cinco anos e seis meses e ao pagamento de 56.921,67 euros por três crimes de burla qualificada, um dos quais de forma agravada.
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A Herdade da Estôsa, empresa detida e gerida pelo arguido, foi condenada pelos mesmos crimes a uma pena única de 660 dias de multa à de diária de 100 euros, o que perfaz um total de 66 mil euros.
Daniel Magalhães, conhecido como o “Rei do Gado”, entre 25 de agosto e 4 de setembro de 2020, comprou 105 vitelas no valor total de 69.995 euros, efetuada a três produtores agropecuários em explorações localizadas no Alentejo, nomeadamente em Ourique, São Marcos da Ataboeira (Castro Verde) e Alvalade do Sado (Santiago do Cacém) e que nunca foram verdadeiramente pagas.
O indivíduo montou um esquema que passava pelo “contacto com os produtores de bovinos, fazia depósitos fictícios através das caixas ATM nas contas dos mesmos e recebia as cabeças de gado. Passados alguns dias os vendedores eram informados pelos seus bancos, que o cheque não tinha provisão e que o valor que havia sido provisariamente creditado, fora retirada da sua conta bancária.
Do acórdão proferido na passada sexta-feira, a que o JN teve acesso, o presidente do Coletivo de Juízes sustenta que “o esquema montado pelo arguido Daniel, resulta desde logo que estamos perante um modus operandi, simples, mas bastante engenhoso e eficaz. Contudo, como se constata no caso presente, tal esquema também não é perfeito”, concluiu.”.
Por não ter completado 30 anos, o tribunal entendeu que o arguido pode beneficiar do perdão de um ano de prisão, caso não cometa qualquer infração dolosa no ano subsequente e pague no prazo de 90 a dias após o trânsito em julgado do acórdão, o valor fixado das indemnizações.
António Magalhães, também residente em Nevogilde (Lousada), e primo de Daniel, foi absolvido da prática dos três crimes que os outros dois arguidos estavam acusados.