O Tribunal da Relação de Guimarães anulou a absolvição da mulher que deixou cinco filhos sozinhos, com idades entre um e 12 anos, em Bragança, e foi para Lisboa, condenando-a pela prática de cinco crimes de violência doméstica a quatro anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período.
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A suspensão da pena fica sujeita a regime de prova que implica a participação da arguida num programa vocacionado para melhorar as competências parentais e ao pagamento de uma indemnização no valor de 200 euros por cada vítima.
Em janeiro, a mulher tinha sido absolvida no Tribunal de Bragança da prática de cinco crimes de violência doméstica cometidos por omissão em concurso aparente com cinco crimes de maus-tratos e de exposição ou abandono. Os juízes da primeira instância consideraram que a arguida, apesar de ter “agido com uma certa irresponsabilidade”, não o fez com dolo e que os crimes não ficaram provados em julgamento.