O Tribunal da Relação de Guimarães anulou a decisão do Tribunal de Bragança que, no ano passado, condenou o empresário e chef de cozinha Luís Portugal, acusado de vender alheiras contaminadas com botulismo, a cinco anos de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de cerca de 30 mil euros a três lesados.
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Segundo avançou o empresário ao Jornal de Notícias, “o processo vai regressar à primeira instância para ser reavaliado novamente no Tribunal de Bragança”, por decisão da Relação de Guimarães.
No mesmo acórdão de janeiro de 2023, foi também condenada a sociedade de que Luís Portugal era proprietário, Verdade Transmontana, também arguida no processo, ao pagamento de uma multa no valor de cerca de 60 mil euros, substituída por uma caução de boa conduta de 65 mil euros, o que significa que ficará livre do encargo se não cometer mais ilícitos no prazo cinco de anos.
O julgamento começou em setembro de 2022, sete anos depois da polémica que levou à hospitalização de quatro pessoas, que terão consumido os enchidos numa feira e num restaurante em Bragança, propriedade do conhecido chefe transmontano.
Luís Portugal e a empresa de que de era gerente estão acusados de quatro crimes de corrupção de substâncias alimentares, agravados pelo resultado. A acusação concluiu que a causa da doença de quatro pessoas por botulismo, em 2015, se deveu à ingestão de alheiras alegadamente contaminadas com a toxina libertada por uma bactéria, que pode ser fatal.