A vítima, o indiano Gurpreet Singh, tinha 24 anos
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O Tribunal da Relação de Évora confirmou a decisão do Tribunal de Setúbal em condenar a 23 anos de prisão Ângelo Guterres pelo homicídio, motivado por racismo, do indiano Gurpreet Singh, de 24 anos, e pela tentativa de homicídio de outro imigrante da mesma nacionalidade.
O crime foi cometido a 5 de novembro de 2023 na localidade de Praias do Sado, em Setúbal, e o irmão do homicida, Fábio, foi condenado a 13 anos pela cumplicidade nos crimes. Acompanhou o irmão, levando-lhe a arma.
O Tribunal de Setúbal considerou que os arguidos podiam ter sido acusados de tentar matar todos os moradores da vivenda térrea onde a vítima habitava com outros cinco compatriotas, indianos, visto que o que aconteceu foi "uma caçada, sendo as vítimas visadas apenas por serem indianos", avançou na altura o juiz Tiago Prudente.
Agora os desembargadores validaram a decisão. "A cessação da atuação do arguido Ângelo Guterres deve-se à atuação do último ofendido, o qual, em ação corajosa, porventura em pleno instinto de sobrevivência, enfrenta o agressor, retirando-lhe a arma", lê-se na decisão da Relação de Évora.
Homicida disparou através da janela do quarto da vítima mortal (Foto: Rogério Matos)
Arguido invocou depressão e drogas
No recurso para a Relação, a defesa de Ângelo Guterres, 31 anos, queixou-se de não terem tido em conta a sua alegada depressão e o facto de ter atuado sob o efeito de estupefacientes.
"Contudo", defendem os desembargadores, "não se encontra demonstrado que o arguido praticou os factos devido à sua doença depressiva, nem ao consumo de estupefacientes ou que um ou outro desses factos afetaram a sua capacidade de discernimento ou vontade. O arguido invoca o seu arrependimento e confissão, mas nem a confissão foi total e sem reservas, nem o arrependimento está demonstrado".