Homicida viu Tribunal da Relação manter os 17 anos de prisão por ter assassinado um vizinho
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) confirmou, na terça-feira, a pena de 17 anos de prisão aplicada em primeira instância a um homem que matou um vizinho com tiros de caçadeira, em Beja. O arguido foi ainda condenado a pagar 190 mil euros à família da vítima.
Os juízes desembargadores Maria Beatriz Borges, Carla Oliveira e Carla Francisco negaram provimento ao recurso interposto pelo arguido, conhecido como "Pantorrinhas", de 67 anos, que pretendia a redução da pena de prisão e do valor indemnizatório.
O TRE confirmou integralmente o acórdão recorrido, do Tribunal de Beja, que condenou o arguido por um crime de homicídio simples, agravado pelo uso de arma.
Os factos remontam a novembro de 2024, quando António Beldroegas foi buscar uma caçadeira a casa, municiou-a e se dirigiu a Valdemar Matoso, de 54 anos, que se encontrava num terreno agrícola acompanhado pelo proprietário, disparando dois tiros a curta distância.
Na leitura do acórdão de primeira instância, o juiz-presidente considerou que o arguido "manifestou o maior desprezo pela vida do indivíduo", tendo ficado provado que "quis matar por uma causa fútil". O magistrado sublinhou ainda que, em julgamento, o homem "assumiu uma postura de passa-culpas, não reconheceu os seus erros, nem pediu desculpa à família da vítima".
"Pantorrinhas" vai continuar em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Faro, para onde foi transferido por razões de segurança após dar entrada no EP de Beja, aguardando o trânsito em julgado do acórdão da Relação, que ainda admite recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.