Relação mantém pena de 20 anos para toxicodependente que matou taxista por 102 euros

No recurso que apresentou, o arguido pediu para ser considerado inimputável, tendo em conta o consumo de álcool e de drogas que antecedeu o crime. No entanto, os juízes entendem que a toxicodependência não colocou em causa a capacidade de avaliar o assassinato como um crime.

O homicídio ocorreu na madrugada de 29 de dezembro de 2022, numa rua em Cabra Figa, Rio de Mouro, Sintra, num local isolado. André Rodrigues, conhecido por "Baiano" telefonou à Central Rádio Táxis Costa do Sol/Cascais e solicitou um serviço, indicando como local de recolha, a Rua da Torre, em Cascais, com destino à Rua Principal.

Edimilson de Matos foi ao encontro do cliente que o viria a matar. Chegados ao local de destino, uma estrada de terra batida junto a uma garagem, André Rodrigues colocou o seu braço esquerdo à volta do pescoço de Edimilson Cândido de Matos, que se encontrava no banco à sua frente, e com a mão direita encostou uma faca ao peito deste, dizendo-lhe: “Eu não te quero machucar. Passa-me o que tens aí na boa. Eu só quero o dinheiro”.

A vítima debateu-se, tentou resistir ao assalto, e André Rodrigues acabou por desferir cerca de 28 golpes na zonas da face, pescoço, tórax e na região dorsolombar. Depois, lançou a mão ao bolso do taxista e retirou 102 euros.

Confessou homicídio e pediu inimputabilidade

Na fuga, o homicida lançou a faca para uma zona de vegetação e ainda solicitou um outro serviço de transportes, um TVDE para a Cova da Moura, na Amadora. Depois, regressou a casa de um amigo, no Estoril, onde foi detido horas depois pela Polícia Judiciária de Lisboa. No percurso, entregou uma nota de dez euros que estava ensanguentada ao motorista. Este perguntou a razão da nota ter sangue e o arguido respondeu que achava que tinha matado alguém.

O arguido pediu a anulação da condenação no recurso que fez ao Tribunal de Lisboa e realçou que lhe foi negado um perito para avaliar a inimputabilidade. Em tribunal, requereu “a comparência de um perito que possa esclarecer sobre as influências que os consumos das substâncias consumidas pelo arguido antes dos factos - cocaína, vinho e um chá feito com folhas de beladona possam ter tido nos comportamentos subsequentes do mesmo”, mas tal não foi acedido.

Os juízes desembargadores consideraram que “o consumo de droga, mesmo que se encontre comprovado, não determina, só por si e sem mais, a imputabilidade ou a imputabilidade diminuída do consumidor. Com efeito, a toxicodependência, ainda que possa ser qualificada como uma enfermidade, não equivale a doença mental que ponha em causa a falta de capacidade de avaliar a ilicitude do ato ou de o agente se determinar de acordo com essa avaliação”.

Edimilson de Matos deixou três filhos. Trabalhou como locutor-animador na Rádio Nova Cidade FM, em Itanhém, no Estado de Bahia, no Brasil. Também foi repórter e estava há 20 anos em Portugal. Residia no Estoril. Nas redes sociais, o taxista promovia-se com vídeos animados onde mostrava os clientes em diversão no táxi. Fazia muitos serviços à noite e tinha até luzes no táxi como uma discoteca. Chegou a tirar uma selfie com Marcelo Rebelo de Sousa.