Relação reverte absolvição e condena responsáveis de lar de Gaia por maus-tratos

O ex-presidente Fernando Vieira, 76 anos, e a ex-diretora técnica foram condenados por dois crimes de maus tratos a um ano e três meses de prisão, pena suspensa na sua execução. Já as duas funcionárias, uma chefe de serviços gerais e uma encarregada de setor, foram condenadas por um crime cada à pena de um ano e três meses de prisão, igualmente suspensa na sua execução. A instituição foi condenado ao pagamento de uma multa de 24 mil euros. Os arguidos foram ainda condenados ao pagamento de uma indemnização civil de 8 mil euros.

Em causa estavam factos ocorridos no ano 2020, em pleno período pandémico da covid-19. Dois utentes do Lar Santa Isabel, de 68 e 92 anos e em total dependência de terceiros, foram internados num hospital com sinais evidentes de desidratação, segundo a acusação do Ministério Público, imputáveis à insuficiente prestação de cuidados a que foram sujeitos no lar onde residiam.

Em novembro de 2024, o Tribunal de São João Novo, no Porto, absolveu todos os arguidos, considerando que não tinham sido provados os maus-tratos. O Ministério Público recorreu para a Relação do Porto que deu total acolhimento às suas pretensões. A 21 de maio, considerou que a decisão "padecia de vícios, e alterou-a, dando por demonstrado que os arguidos, no âmbito das suas funções, omitiram os deveres de acompanhamento, vigilância e fiscalização dos utentes do Lar", explica uma nota publicada pela Procuradoria Distrital do Porto.

Fernando Vieira tinha já sido condenado em 2022 por 23 crimes de assédio sexual praticado contra duas funcionárias do lar. O tribunal considerou provado que assediava sexualmente as funcionárias com beijos forçados e apalpões. Ficou com uma pena de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução, e obrigado a frequentar um curso de prevenção sexual.