O Tribunal da Feira começou a julgar, nesta quinta-feira, cinco arguidos por maus-tratos a idosos que terão sido praticados num lar ilegal em Palmaz, Oliveira de Azeméis. A gestora negou os maus-tratos e justificou o acolhimento excessivo de utentes com necessidades financeiras.
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Uma das duas exploradoras do lar, identificada na acusação do Ministério Público (MP) como gestora do mesmo, aceitou prestar declarações em tribunal. A outra remeteu-se ao silêncio.
Confrontada com a acusação, a gestora confirmou que não tinha licenciamento para o espaço e que cobrava entre 400 a 500 euros mensais aos idosos, dependendo do rendimento dos mesmos.
Sobre o facto de ter acolhido um número excessivos de idosos – chegou a acolher seis utentes, o dobro do que seria permitido naquelas instalações - justificou que “as dificuldades foram aparecendo" e teve se se "ir desenrascando”.
Garantiu que estava a passar por “muitas, muitas” dificuldades financeiras.
Foram lembradas as várias inspeções e coimas aplicadas, porque o espaço não reunia as condições necessárias ao acolhimento dos idosos. "Foi para tentar dar de comer aos meus netos e aos meus filhos", justificou.
Confrontada com as diferentes situações de maus-tratos infringidos a idosos, incluindo alegados murros a um dos idosos, negou tal agressão. “Fui operada, não fecho as mãos. Não tinha razão para lhe dar murros”, argumentou em relação a uma das situações.
Esta mulher e a outra responsável pelo lar estão acusadas, respetivamente, de dez e 11 crimes de maus-tratos contra idosos. A gestora responde, ainda, pelo crime de desobediência.
Outros dois arguidos respondem por participação nesses crimes de maus-tratos, como cúmplices, e um outro está acusado de um crime de ofensas à integridade física qualificada por ter agredido fisicamente um dos utentes.
De acordo com a acusação, os idosos acolhidos no lar foram submetidos a diversos atos de violência física e psicológica, sendo alojados em divisões sem condições de conforto ou privacidade, incluindo numa garagem. Os utentes também não recebiam os cuidados de higiene necessários e, por diversas ocasiões, foram vítimas de agressões, como murros e pontapés, refere a acusação do MP.
O julgamento prossegue com a audição dos restantes arguidos que aceitaram prestar declarações.