Estrela Carvas diz que foi despedida sem justa causa e que a empregadora não fez descontos durante nove anos. Presidente da instituição nega.
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Foi secretária, amiga e a maior confidente de Amália Rodrigues ao longo de várias décadas, mas acabou despedida pela fundação que a fadista deixou criada em testamento para gerir os seus bens. Estrela Carvas, 71 anos, interpôs agora um processo contra a Fundação Amália Rodrigues, onde trabalhava como guia turística, desde junho de 2001, por vontade manifestada pela fadista. Contesta o despedimento e alega não terem sido feitos os descontos para a Segurança Social (SS).
O processo intentado no Tribunal do Trabalho de Guimarães, a que o JN teve acesso, mostra que a Fundação Amália Rodrigues comunicou a Estrela Carvas a caducidade do contrato de trabalho a 1 de março de 2019, com efeitos a partir de 14 de maio do mesmo ano. É este despedimento que Estrela Carvas contesta no processo, pois considera que foi "sem justa causa e sem precedência de qualquer processo disciplinar".
Na mesma ação, Estrela Carvas acusa a Fundação Amália Rodrigues de a ter mantido como trabalhadora sem a inscrever na SS e, portanto, sem lhe fazer descontos, entre junho de 2001 e abril de 2010: "Apenas procedeu à sua inscrição a partir de abril de 2010", alega.
Estrela Carvas, que até então auferia 750 euros, passou a auferir 890 euros a partir da data em que foi inscrita na SS. Contudo, "nunca lhe facultaram recibos de vencimento", lê-se na ação. A confidente de Amália lembra-se de ter assinado um contrato de trabalho, mas não tem cópia dele, assumindo "a presunção de existência" desse documento.
Reclama 57 850 euros de diferença salarial entre o que devia ter sido pago em salários e o que efetivamente recebeu ao longo dos 18 anos de trabalho. A esta parcela juntam-se mais duas, referentes aos subsídios de Natal e de férias, onde Estrela Carvas reclama, respetivamente, 6230 euros e 5297 euros. Ao todo, a ação está avaliada em cerca de 80 mil euros, pois a secretária de Amália Rodrigues peticiona ainda 10 mil euros por danos morais, por se ter sentido "vexada na sua dignidade e brio profissional".
Para além dos cerca de 80 mil euros com juros, a ação exige que a fundação regularize os descontos para a SS e a taxa social única.
FUNDAÇÃO REFUTA
Em resposta ao JN, Vicente Rodrigues, presidente da fundação, refuta "as insinuações e acusações", prometendo que serão "devidamente infirmadas". Vicente Rodrigues afirma que, no processo, "será devidamente apurado, com o necessário rigor, o quadro factual que rodeia a relação laboral". Para já, no processo, a única justificação para o despedimento reside na carta enviada a Estrela Carvas, a 1 de março do ano passado, onde a fundação justifica: "Tendo conhecimento de que já se encontra reformada por velhice, o contrato de trabalho existente é automaticamente convertido em contrato a termo".