Procuradores do DCIAP garantem que Manuel Pinho, assessores e ex-diretor-geral de Energia passavam informação confidencial e sigilosa aos arguidos António Mexia e João Manso Neto.
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É a convicção do Ministério Público. O ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, os seus dois antigos assessores, João Conceição e Rui Cartaxo, assim como o ex-diretor-geral de Energia Miguel Barreto, “mercadejaram os cargos públicos que ocuparam” para favorecer a EDP. Estes arguidos, acusados de corrupção passiva, terão passado segredos divulgados em Conselhos de Ministros aos então homens fortes da elétrica, António Mexia e João Manso Neto.
De acordo com a extensa acusação do Ministério Público, que conta com mais de mil páginas, Pinho, Conceição, Cartaxo e Barreto aceitaram fazer parte de um pacto corruptivo destinado a favorecer os interesses da EDP. Em causa está a produção de legislação sobre os custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC), as chamadas “rendas excessivas”, além da obtenção da exploração das barragens do Alqueva e de Pedrógão, sem passar pelo crivo de um concurso público.