Quatro seguranças do estabelecimento de diversão noturna Forte de São João, em Vila do Conde, vão ser julgados por um crime de ofensas à integridade física qualificado perpetrado contra um cliente que teve de ficar internado durante três dias.
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O caso remonta ao dia 28 de julho de 2019. Nesse domingo, cerca das 20.30 horas, a vítima e um amigo estavam no interior do estabelecimento, quando por motivos não apurados se gerou uma discussão entre os clientes e os arguidos.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP) de Vila do Conde, Joaquim Ferreira, 46 anos, de Famalicão, Almerindo Gonçalves, 35 anos, de Santo Tirso, Fábio Araújo, 38 anos, residente em Guimarães, e Raul Pereira, 46 anos, de Braga, desferiram vários murros no corpo da vítima. Também a agarraram para que o último arguido lhe desse um murro na face.
As agressões levaram o cliente a ser internado durante três dias no hospital e ficou de baixa médica 15 dias. A recuperação total da vítima demorou, segundo o MP, 120 dias.
O cliente apresentou queixa na PSP, pelas agressões e também por injúrias e coação, mas o MP entendeu não levar os arguidos a julgamento por estes crimes. É que o agredido acabou por desistir da queixa que apresentou e, como o crime de injúrias é de natureza semipública, o MP teve de abandonar essa questão. Sobre o crime de coação, não foram encontradas provas que sustentassem a denúncia inicial da vítima.
Também o outro cliente, amigo da vítima que se constituiu assistente, apresentou queixa por ofensas à integridade física, mas desistiu da queixa. Inicialmente, queixou-se de agressões violentas, mas o MP entendeu que o enquadramento jurídico era o de ofensas à integridade física simples, por as lesões sofridas serem superficiais.
Com a desistência da queixa num crime semipúblico, o MP ficou sem legitimidade para continuar a acusação contra os seguranças, nessa parte.