Rui Pinto, hacker/denunciante português, conhece esta segunda-feira a sentença do processo Football Leaks com a esperança de que a lei da amnistia aprovada por ocasião da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) tenha influência na decisão.
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Se Rui Pinto for condenado pelos 90 crimes de que está acusado, o decreto-lei da amnistia da JMJ pode valer-lhe o perdão a 82, aqueles com pena não superior a um ano de prisão, porque não tinha ainda 30 anos quando os crimes aconteceram. Hoje, tem 34 anos, mas os crimes foram cometidos entre 2015 e 2019, ainda em solo húngaro, onde o arguido foi detido pela Polícia Judiciária (PJ).
Rui Pinto está acusado de 68 crimes de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, seis de acesso ilegítimo, visando entidades como o Sporting, a Doyen, a Federação Portuguesa de Futebol ou a Procuradoria-Geral da República, sabotagem informática à SAD do Sporting e por extorsão, na forma tentada. Este último crime diz respeito à Doyen e foi o que levou também à pronúncia do advogado Aníbal Pinto.
MP pediu condenação
O Ministério Público (MP) pediu a condenação a pena de prisão efetiva de Rui Pinto, por 89 dos crimes. Marta Viegas, procuradora do MP, considerou em tribunal que o único crime não provado foi o de sabotagem informática à SAD do Sporting. Em tribunal, Rui Pinto admitiu alguns crimes, garantiu estar arrependido da sua conduta e referiu colaborar ativamente com as autoridades, neste caso a PJ, o que lhe valeu assistir ao julgamento em liberdade. Assim, pediu uma pena perto dos limites mínimos, que pode ser suspensa.
Outro processo
Num outro processo, Rui Pinto foi acusado em julho de 377 crimes. Em causa crimes como acesso ilegítimo a emails de jornalistas do grupo Cofina, advogados, Igreja Universal do Reino de Deus, procuradores, juízes, PSP, empresas de Isabel dos Santos, Liga de Clubes e de clubes como Benfica e Rio Ave, assim como violação de correspondência e dano informático.
Em 2017, terá pirateado os emails do Benfica posteriormente partilhados, através de um email anónimo, com o diretor de comunicação do F. C. Porto, Francisco J. Marques. Os mesmos conteúdos também acabariam na Internet, no blogue “Mercado do Benfica”, que o MP acredita ser administrado pelo arguido.