O Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial da GNR de Leiria detetou, no dia 9 de agosto, a construção de duas passagens ilegais entre as margens de duas ribeiras, no concelho de Pombal, para facilitar a circulação dos proprietários.
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Sérgio Junqueira, comandante do Destacamento Territorial da GNR de Pombal, explicou ao JN que as construções ilegais foram feitas para ligar as duas margens da Ribeira de Carnide e da Ribeira de Valmor, pelos proprietários dos terrenos agrícolas que se encontram separados pelos cursos de água.
"O acumular de terra, utilizado para fazer a travessia das duas margens, tem impacto nos recursos hídricos, porque a fauna não consegue circular normalmente, apesar de terem sido colocadas manilhas no local, na tentativa de o rio continuar a correr", assegura Sérgio Junqueira.
O comandante do Destacamento Territorial da GNR de Pombal garante que esta “não é uma situação comum”, e refere que só a Agência Portuguesa do Ambiente tem competências para autorizar a construção de passagens entre as margens.
As infrações foram detetadas por militares da SEPNA, no âmbito de uma ação de fiscalização dos recursos hídricos. “Após diligências realizadas, foi possível apurar a autoria das referidas construções, pelo que foram elaborados os respetivos autos de contraordenação por infração punível com coimas entre os 20 mil e os 40 mil euros”, informa um comunicado da GNR.
Para denunciar infrações ou esclarecer dúvidas, as pessoas devem utilizar a Linha SOS Ambiente e Território, cujo número é o 808 200 520, e que funciona em permanência. “O SEPNA mantém-se alerta e tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais”, refere ainda a nota enviada à comunicação social.