A saída de cerca de 20 técnicos profissionais de reinserção social para outras tarefas dentro da Função Pública reduzirá a capacidade de acolhimento dos centros educativos, assim como a rapidez da resposta a casos de violação das regras impostas a quem usa pulseira eletrónica. O alerta é feito pelo Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP), que avisa que as vítimas, incluindo as de violência doméstica, ficarão em perigo devido à escassez de técnicos.
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O número de técnicos profissionais já não era suficiente para responder às necessidades, mas, segundo o SinDGRSP, a situação ficará "insustentável" a partir de 1 de maio. Nessa data, "aproximadamente 20 técnicos" terão abandonado as funções. "A sangria começou no início do ano, com a saída de alguns técnicos para a função de jurista", explica o presidente do SinDGRSP.
Miguel Gonçalves acrescenta que outros sairão em breve, depois de terem concorrido a um "concurso interno para técnicos superiores da carreira geral".
O dirigente sindical garante que a saída destes funcionários levará ao "encerramento de várias unidades dos centros educativos" e forçará a extinção de equipas de vigilância eletrónica distribuídas pelo país. "Os vigiados [mulheres e homens obrigados a usar pulseira eletrónica] de mais de metade do país passarão a ser monitorizados pelo Centro Nacional de Acompanhamento de Operações (CNAO), situado em Lisboa. Como é que o CNAO poderá fazer o trabalho que era feito por seis equipas diferentes? As vítimas estão em perigo e todo o sistema está em causa", assegura Miguel Gonçalves.
Direção-Geral reage
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais reconhece os constrangimentos, mas refuta os perigos denunciados. "Num universo de 219 candidatos aprovados [num concurso para a categoria de técnico superior]encontram-se nove técnicos profissionais. Desta mudança de carreira resulta a necessidade de se terem de restruturar serviços respeitantes aos centros educativos, reduzindo a capacidade de acolhimento de jovens nalguns deles", afirma fonte oficial.
Já no que respeita à vigilância eletrónica, a Direção-Geral garante que "não está previsto o encerramento de qualquer equipa". "Proceder-se-á ao encerramento do turno da noite nalgumas das equipas de vigilância eletrónica, passando o controlo, no período noturno, para o centro coordenador em Lisboa", diz.
Coordenador alertado
A Direção-Geral sustenta que, no caso de serem sinalizadas ocorrências com vítimas a residir em regiões sem equipas de vigilância eletrónica a trabalhar no horário noturno, "é imediatamente avisado o coordenador local da vigilância eletrónica, que ativará os serviços necessários em função do tipo de ocorrência reportada".
"Está prevista a abertura urgente de concurso para técnicos profissionais de reinserção social para colmatar, o mais rapidamente possível, esta situação", informa a Direção-Geral.