Sindicato do Ministério Público promete “luta” para travar acumulação de serviços
O sindicato é dirigido por Paulo Lona
Foto: Direitos reservados
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai reunir-se, em assembleia-geral extraordinária a realizar no sábado em Lisboa, para aprovar ações de “luta” para travar o movimento anual de magistrados, que visa colocar profissionais, a partir de setembro, em vários tribunais e departamentos em simultâneo.
Corpo do artigo
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tinha recebido do sindicato um documento, subscrito por mais de um milhar magistrados, que contestava o movimento anual. Mas, sob proposta do procurador-geral da República, Amadeu Guerra, deliberou, na sexta-feira, manter o dito movimento, num contexto de alegada escassez de magistrados no MP.
Ainda na sexta-feira, à saída de uma cerimónia na Universidade de Lisboa, Amadeu Guerra disse, citado pela agência Lusa, que o conselho decidira manter a proposta de movimento, mas com uma “nuance” que evitará arbitrariedades e sobrecargas de serviço. Haverá maior acumulação de trabalho para os que “podem fazer um bocadinho mais”, mas a última palavra, na colocação de um magistrado em mais um serviço, será do CSMP – e não dos superiores hierárquicos diretamente interessados –, explicou.
“Diálogo esgotado”
O sindicato dirigido por Paulo Lona, no entanto, fez saber que “lamenta profundamente” que o Conselho, presidido por Amadeu Guerra, tenha optado “por ignorar os apelos de 75% dos magistrados do Ministério Público bem como os de diversas entidades representativas da justiça — incluindo magistrados judiciais, funcionários judiciais, advogados e a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas”.
A direção do SMMP, que ainda há oito meses aplaudia a escolha de Amadeu Guerra para procurador-geral da República, entende que o movimento proposto terá um “impacto profundo” na vida pessoal e profissional de inúmeros magistrados e na organização do MP, em particular na especialização dos seus magistrados, um dos pilares da reforma do mapa judiciário implementada ao tempo da ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz.
E, face à “posição irredutível por parte do CSMP e da Procuradoria-Geral da República, e com o diálogo claramente esgotado”, o sindicato entende não tem alternativa senão “recorrer a formas de luta”.