“Situação nas prisões depende de novos investimentos em várias áreas”

Como se explica a existência de tráfico de droga em Paços de Ferreira?

O fenómeno do tráfico de drogas estende-se a todos os estabelecimentos prisionais em Portugal, na Europa e, de facto, a todo o mundo. Este problema torna-se ainda mais grave quando o tráfico é realizado por meio de organizações criminosas e, especialmente, quando envolve trabalhadores ou prestadores de serviços do próprio estabelecimento prisional. Portanto, é importante ressaltar que essa questão não se limita apenas a Paços de Ferreira.

Quais as razões para que não se resolva essas questões de segurança nas cadeias?

A sobrelotação dos estabelecimentos prisionais aumenta as possibilidades de ocorrência de fenómenos como o tráfico de drogas. Além disso, esses fenómenos estão relacionados com o perfil da população encarcerada, como o histórico criminal dos internos e se esse histórico está vinculado ao tráfico ou consumo de drogas. Assim, não é o estabelecimento em si que determina a possibilidade da existência desses problemas, mas sim fatores externos a ele.

Quais as medidas necessárias para combater o tráfico de droga, as extorsões, as ameaças e as agressões no interior das cadeias?

As questões estão diretamente ligadas à falta de pessoal nos estabelecimentos, bem como ao facto de as estruturas prisionais serem obsoletas. É importante lembrar que a sociedade é dinâmica, mas muitas das estruturas prisionais datam da metade do século passado ou até mais. Além disso, algumas decisões tomadas não são acompanhadas pelo número adequado de profissionais para fiscalizar sua implementação. Por fim, é necessário considerar que, em algumas situações, certos trabalhadores podem não cumprir suas funções com a devida diligência. 

Podemos concluir, portanto, que é preciso um investimento maior em várias áreas do sistema prisional?

Tudo funcionaria muito melhor se as regras estipuladas, quer na lei quer nos regulamentos, se fizessem acompanhar de estruturas novas ou reformadas e de um número de trabalhadores adequado. Claro que o investimento em novas tecnologias de segurança muito ajudaria no combate à criminalidade e à erradicação destes fenómenos. Em suma, a situação depende fundamentalmente de novos investimentos em recursos humanos, na requalificação das estruturas e na aquisição de tecnologias de segurança.