O antigo primeiro-ministro José Sócrates saiu da prisão de Évora esta sexta-feira e vai ficar em prisão domiciliária com vigilância policial, decidiu o juiz Carlos Alexandre. Sócrates chegou a Lisboa pouco depois das 21 horas.
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José Sócrates está em prisão domiciliária, sem pulseira eletrónica, num edifício de Lisboa situado na rua Abade Faria, perto da Alameda Afonso Henriques. À porta, terá vigilância policial.
O ex-primeiro-ministro chegou à capital pouco depois das 21 horas, numa carrrinha celular. Vestido de 't-shirt' cinzenta, calças de ganga e sapatilhas, José Sócrates estava sorridente, mas não prestou qualquer declaração à comunicação social. Alguns populares no local aplaudiram a sua chegada.
Antes, a Procuradoria-Geral da República informava, em comunicado, que José Sócrates ficará em prisão domiciliária sem pulseira eletrónica, já que "diminuiu o perigo de perturbação do inquérito". Ficará também proibido de contactar outros arguidos no processo.
"O Ministério Público promoveu a alteração da medida de coação, por considerar que, face à prova reunida desde a última reapreciação, se mostra reforçada a consolidação dos indícios", revela o comunicado, onde se explica que "neste período foram ouvidas cerca de dez pessoas e realizadas mais de 30 diligências de buscas".
A Comarca de Lisboa revela, numa nota de imprensa assinada pela juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Amélia Catarino Correia de Almeida, que o Ministério Público não apresentou factos novos "face à reapreciação efetuada em 9 de junho de 2015, pelo que foi julgado desnecessário ouvir o arguido".
A informação acrescenta que o juiz de instrução fundou a medida agora aplicada, como já o tinha feito em junho, "no perigo de perturbação do inquérito na vertente de aquisição e conservação da prova", e não "no perigo de fuga".
A nota esclarece que ao juiz está vedada a aplicação de medida de coação mais gravosa do que a proposta pelo Ministério Público, e que o Tribunal Central de Instrução Criminal já comunicou a imposição da medida e a modalidade da sua execução às autoridades policiais competentes "e solicitou a vigilância do seu cumprimento".
João Araújo, advogado de Sócrates, revelou que vai recorrer da decisão do juiz.
Sócrates foi detido a 21 de novembro, no âmbito da "Operação Marquês", que investiga crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.