Sogra e nora geriam um lar ilegal e maltrataram nove idosos
Foto: Arquivo
Vão cumprir pena efetiva de prisão as duas mulheres, sogra e nora, que geriam um lar de idosos, ilegal, com duas casas, em Palmaz, Oliveira de Azeméis, e que maltrataram nove idosos.
Em junho, foram aplicados cinco anos de prisão efetiva para a dona do lar, Maria Rosa Eira, e três anos e seis meses para a familiar. As penas foram depois aumentadas pelo Tribunal da Relação do Porto, para cinco anos e nove meses e para quatro anos e seis meses, respetivamente, ambas na forma efetiva.
Os juízes-desembargadores condenaram, ainda, um terceiro arguido, também da família, que havia sido absolvido, a um ano de prisão, por agredir um idoso, pena substituída por multa de 2555 euros. Dois outros arguidos foram absolvidos.
O Ministério Público e a principal arguida recorreram da decisão inicial, mas o tribunal apenas atendeu às razões do procurador: "O significado chocante destes crimes reclama a aplicação de uma pena ajustada à sua gravidade e repercussão na comunidade, prevenindo - outrossim - o funcionamento lucrativo de espaços de acolhimento para idosos, à margem do necessário licenciamento administrativo capaz de assegurar as condições minimamente adequadas", diz o acórdão.
Os três condenados vão, ainda, indemnizar as vítimas em 18 mil euros.
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Os crimes ocorreram entre 2021 e março de 2024. Os juízes concluíram que ambas as mulheres praticaram, "com crueldade", atos de violência física e negligência sobre os idosos ao seu cuidado.
Entre os atos provados estão agressões, banhos com água fria através de mangueira e agressões com uma esfregona. O acórdão relata uma discussão entre a dona e um utente, que acabou com ela a agarrar-lhe os genitais. A arguida desferiu, também, àquele idoso, murros e golpes de mão fechada na testa, pontapés nos membros inferiores e pancadas na cabeça. Ainda o colocou a dormir, ao frio, numa garagem.