Sucessão de Lucília Gago vai começar a ser tratada com Montenegro para a semana

Em resposta a perguntas dos jornalistas, durante uma visita à Festa do Livro que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que está excluída a recondução de Lucília Gago, que defendeu ser "contra a lei", e considerou que "tão importante quanto o nome - que é muito importante, claro - é o perfil" do sucessor ou sucessora.

"Eu já sei qual é o perfil que eu preferiria. Não vou é dizer-vos. Só faltaria eu estar a comunicar ao primeiro-ministro através da televisão o que é que penso sobre a matéria", declarou.

Lucília Gago está prestes a terminar o seu mandato de seis anos como procuradora-geral da República, iniciado em 12 de outubro de 2018.

Interrogado se já tem alguma data para tratar de nomes para a sucessão de Lucília Gago com o primeiro-ministro, o chefe de Estado respondeu: "Sim, sim, sim, temos uma data, temos uma audiência marcada para a semana. De maneira que depois se verá".

"Vamos ver como é que o senhor primeiro-ministro quer orientar, porque a proposta é do Governo e o senhor primeiro-ministro é que decidirá se a proposta é partilhada com outros partidos ou não, ou se é a solução final que é partilhada, ou se é apenas um perfil que é falado com outros partidos, ou se, como aconteceu no passado, de uma maneira geral é uma escolha do Governo que depois é apresentada ao presidente", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou, depois, que "nuns casos o presidente aceitou, noutros casos não aceitou".

Questionado se gostava que o Governo lhe apresentasse três nomes, retorquiu: "Eu não sei se são três, se são dois, se são quatro, se são cinco [nomes]. Vamos esperar. Não condicionem o Governo nem o senhor primeiro-ministro. Ele pode ter, vamos imaginar, até um leque mais amplo que depois se afunila, e chega a um, ou chega a dois, ou chega a três. Veremos".

Sobre o papel que lhe cabe neste processo, realçou que tem "a palavra final" e que "sem a assinatura do presidente não há procurador ou procuradora". 

Por enquanto, de acordo com o presidente da República, não há nomes em cima da mesa: "Não há, por definição, pois se há uma audiência para começar a apreciar isso, até haver audiência não há". Nem nenhum nome preferido da sua parte: "Não, nenhum nome em especial, neste momento, nenhum nome em especial".

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que a recondução da atual procuradora-geral da República "está fora de questão" e no seu entendimento seria "contra a lei", porque "a lei é muito clara quanto à consequência retirada da revisão constitucional de 1997, que o mandato é de seis anos".

Sobre o modo como Lucília Gago exerceu o cargo, recusou fazer comentários: "Não o fiz enquanto ela exerceu a maior parte do mandato, não o vou fazer agora a um mês, a um mês de terminar".

A Constituição da República Portuguesa estabelece que "o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos" e que compete ao presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo", o titular deste cargo.

Sucessão decidida em concertação com Marcelo

Luís Montenegro afirmou hoje que a sucessão de Lucília Gago será fruto de "uma relação de concertação" com o Presidente da República. "Falamos de todos os assuntos que interessam ao país, incluindo esse que, naturalmente, implica um diálogo, que já começou de resto, entre o primeiro-ministro e o Presidente da República", afirmou Montenegro, depois de votar em Espinho na eleição direta para a liderança do partido, à qual se recandidata.

Questionado pelos jornalistas se já tinha "um nome" para suceder a Lucília Gago, o primeiro-ministro salientou que "o Governo tem a capacidade de propor, mas o sr. Presidente da República tem a capacidade de nomear".

"Portanto, será sempre numa relação de concertação que essa e outras matérias são percorridas e depois decididas. Mesmo quando não há esse enquadramento institucional aquilo que tem acontecido é que nós partilhamos a nossa visão, posições nos encontros que temos e têm sido muitos como sabem", acrescentou.

PS e Governo "em sintonia" quanto ao perfil do futuro procurador-geral da República

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, assumiu estar em sintonia com o Governo no que diz respeito ao perfil da ou do futuro procurador-geral da República. "É muito importante que o próximo ou a próxima procuradora-geral da República tenha a capacidade de liderança e a capacidade de comunicação, entre outras, estas duas qualidades são muito importantes", destacou Pedro Nuno Santos.

O líder socialista afirmou saber que "são duas qualidades também que a senhora ministra da Justiça entende serem necessárias no perfil do procurador ou da procuradora" que sucederá a Lucília Gago e sobre isso "existe sintonia". "Quanto ao nome, nós não somos parte", disse, quando questionado quem apontaria para o cargo e lembrou que o que está previsto na Constituição é que seja apresentada uma proposta pelo Governo e a nomeação seja do presidente da República.