O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação a 17 anos de prisão de uma professora natural de Vila Nova de Gaia que, em 2016, matou o namorado, na véspera de Natal, em Lisboa.
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Fernanda B., de 39 anos, alega que o fez a pedido da vítima, de Famalicão. Mas, para os juízes, a arguida apenas se aproveitou da intenção suicida de Hugo Oliveira, 35 anos, para o assassinar. O objetivo seria pôr fim aos problemas criados pela encenação de que estaria grávida e de que se iriam casar a 25 de dezembro de 2016.
Fernanda B. e Hugo Oliveira conheceram-se quando ambos frequentavam um mestrado na Escola Superior Artística do Porto. Segundo o acórdão, em junho de 2014, a professora - que então só daria explicações - arrendou um apartamento no Parque das Nações, em Lisboa. O namorado continuou a morar com os pais em Famalicão, mas viajava com frequência até à capital, ficando em casa da companheira.
Não é certo quando é que o casal começou a fazer crer aos familiares de Hugo Oliveira que iria ter um filho. Mas, perante as dúvidas geradas pelo adiamento do parto, terão dito que o casamento iria acontecer no dia de Natal de 2016, no mesmo período em que planeavam suicidar-se em conjunto.
Só que, nessa altura, já Fernanda B. teria decidido quebrar o pacto. De acordo com os factos dados como provados no julgamento em Lisboa, a arguida comprou então com Hugo Oliveira uma braseira e 35 quilos de gelo seco para, pensaria a vítima, consumar o suicídio a dois. Pela uma hora de 24 de dezembro, Hugo Oliveira tomou um calmante e fechou-se no quarto, esperando não mais acordar. A namorada, porém, não o fez.
"Desvio" da intenção inicial
Com a braseira a emitir monóxido de carbono, Fernanda B. molhou o gelo para que este libertasse dióxido de carbono e, segundo a mesma fonte, pegou fogo à cama onde o namorado dormia. Em seguida, apanhou um táxi para a terra natal. Em Lisboa, cruzara-se com vizinhos a quem omitira a presença de Hugo Oliveira no apartamento.
"A convicção que sobra é a da verificação de um desvio de uma pretensa intenção (inicialmente formulada de forma conjunta, pela vítima e pela arguida) de pôr termo à vida (de ambos) para uma intenção de se libertar de um "encargo" que teimava em persistir na sua vida pessoal", sustenta, no acórdão datado do passado dia 24 de março, o STJ. Os juízes conselheiros lembram, igualmente, que Hugo Oliveira nunca terá pedido à namorada que o matasse, mas sim que fosse "seguido um plano de eventual morte conjunta".
Gabriel Martim Catarino e Maria da Conceição Gomes concluem, por isso, que se tratou mesmo de homicídio qualificado e não, como pretendia a defesa, de homicídio a pedido da vítima ou de ajuda ao suicídio, puníveis com prisão de até três anos. E consideraram justa a pena de 17 anos.
Contactado pelo JN, o advogado da arguida, Fernão Pacheco, não quis reagir à decisão do STJ. Fernanda B. continua em liberdade.
Pais indemnizados
A professora foi condenada a pagar 70 mil euros aos pais de Hugo Oliveira. Os proprietários do apartamento onde aconteceu o crime - que ficou danificado pelas chamas - vão receber mais de 9300 euros.
Voltou a dar aulas
Fernanda B. chegou a estar em prisão preventiva, mas um erro judicial que obrigou à repetição do julgamento no Tribunal da Relação de Lisboa acabou por restituí-la à liberdade. Após sair da prisão, voltou a dar aulas numa escola.