Supremo confirma pena de 19 anos por homicídio de ex-companheira

Após 12 anos de vida em comum, Lucília Brandão terá dito a Leandro Santos que já não gostava mais dele e pediu-lhe para abandonar a casa. O homem foi-se embora, mas nunca se conformou com o fim da relação. E, quando ouviu rumores de que Lucília teria um novo namorado e que este, no dia 11 de março de 2022, estaria em casa dela, decidiu confrontá-los a ambos. Pegou em duas grandes facas de cozinha e foi de bicicleta até casa dela, na aldeia de Jolda. Deixou a bicicleta longe para não ser apanhado numa câmara de videovigilância e foi até às traseiras da casa.

Lucília estava a estender a roupa no quintal. Leandro surpreendeu-a e abordou-a pelas costas, com a faca na mão. Envolveram-se fisicamente, tendo ambos sofrido golpes de faca. Lucília caiu. Leandro colocou-se em cima dela e estrangulou-a até à morte. Consumado o crime, ele entrou em casa e telefonou para o 112 a dizer que matara a mulher. Depois, sentou-se e bebeu duas cervejas “mini” enquanto aguardava pela chegada da GNR.

Em tribunal, Leandro confessou os factos, mas garantiu que “não queria matar” Lucília. Apenas queria conhecer o novo namorado dela. Explicou depois que, quando ela o viu, desatou a gritar por socorro. Ele tapou-lhe a boca, dizendo-lhe que não a ia matar. Entretanto, ela conseguiu tirar-lhe a faca e golpeou-o, contou.

“Ela caiu ao chão e agarrei-lhe no pescoço com uma mão e apertei", disse o arguido, que, entretanto, começou a chorar perante o coletivo de juízes do Tribunal de Viana do Castelo. Explicou que ainda tentou reanimar Lucícila, mas que esta cuspiu sangue. Depois, ligou a confessar o crime e bebeu duas cervejas porque “estava muito suado”.

Leandro afirmou que nunca tinha feito mal a Lucília. “Foi a primeira vez. Gostava muito dela”, garantiu. A mãe da vítima contrariou esta versão. Ele “trabalhava à semana e, ao fim-de-semana, borracheira. Dava-lhe mau viver. Chamava-lhe nomes [e] dormia com duas facas debaixo do travesseiro”, contou a mãe de Lucília.

A 4 de janeiro de 2023, Leandro foi condenado a 19 anos e dois meses de prisão por um crime de homicídio qualificado e posse de arma proibido. Terá ainda de pagar 150 mil euros aos três filhos de Lucília de 37, 35 e 34 anos. O arguido recorreu para a Relação de Guimarães, que, em maio, rejeitou o apelo. Recorreu então para o Supremo Tribunal de Justiça, alegando, entre outras coisas, que a pena era excessiva, pois não tinha havido “especial perversidade do arguido” e tratava-se de um “episódio totalmente inesperado e trágico” na sua vida.

A 11 de outubro, o STJ rejeitou o recurso. Para os juízes conselheiros, “comete o crime de homicídio qualificado o arguido que, tendo mantido com a ofendida uma relação análoga à dos cônjuges durante 12 anos, escassos doois meses após o termo da mesma, suspeitando que a ofendida teria nova relação amorosa, a procura em sua casa e a asfixia até à morte, atuando com absoluto desprezo por 12 anos de vida em comum, com evidente insensibilidade perante o sofrimento de alguém a quem, pelo menos até há bem pouco tempo, o ligavam laços de afeto e de entreajuda”, lê-se no acórdão do STJ.

Filho no Brasil

Aos 18 anos, Leandro Santos foi pai no Brasil, mas separou-se da mãe dois anos depois. Veio para Portugal com 22 anos e nunca mais regressou ao Brasil. Não mantém contacto com o filho.

Dada a natureza do crime e a sua forte religiosidade, a mãe de Leandro manifestou que não está disponível para apoiar o filho, qualquer que seja o desfecho do processo.

Na leitura da sentença de primeira instância, a juíza disse a Leandro que vai ter “muitos anos para refletir no que fez". "Não se faz isto por amor, mas sim por egoísmo. O amor impedia que fizesse isto”, sublinhou.