Supremo mantém condenação de ex-diretor de comunicação do F. C. Porto mas reduz pena

J.Marques foi sentenciado com dois anos de cadeia, com pena suspensa, e Diogo Faria foi condenado pelo Supremo a um ano de prisão, igualmente suspensa na sua execução.

“Face aos factos provados que consubstanciam cada um dos crimes em concurso, só podemos concluir pela conexão entre todos existente, quer numa perspectiva temporal, quer pela identidade de tipo legal, quer pela relação meio-fim, quer pelo modus-operandi, quer pela identidade de motivação, tudo apontando para uma gravidade do ilícito global de grau médio/elevado, em razão da intensidade da lesão do bem jurídico”, argumentaram os juízes para manter a condenação de J. Marques, que o ex-diretor de comunicação do F.C. Porto, contestava recorrendo para o Supremo Tribunal de Justiça.

Em causa estão crimes de crime de ofensa a pessoa coletiva agravado que tem por objeto a elaboração e publicação do livro “O Polvo Encarnado”.

Em primeira instância, em junho de 2023, J. Marques tinha sido a uma pena suspensa de um ano e 10 meses de prisão por violação de correspondência agravada ou telecomunicações e ofensa a pessoa coletiva. O mesmo Tribunal de Lisboa havia sentenciado Diogo Faria a nove meses de prisão, também suspensa.

O Benfica, que se constituiu assistente do processo recorreu para o Tribunal da Relação que acabou por ditar um agravamento das penas. Foram dois anos e meio para J. Marques e um ano e cinco meses para Diogo Faria.

Os arguidos “sabiam que não tinham fundamentos sérios para reputar como verdadeiros tais factos, que sabiam serem inverídicos e atentatórios do bom nome das assistentes, mas, ainda assim, quiseram-nos proferir publicamente através da publicação do livro”, argumentavam os magistrados que produziram o acórdão, que acabou por ser contestado pelo arguidos, levando o caso para o Supremo Tribunal de Justiça.