O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso interposto por Toni Coutinho, o homem que foi condenado a 22 anos de prisão pelo homicídio da mulher, Cláudia Serra, em junho de 2022, no Marco de Canaveses.
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“Inconformado” com a decisão de primeira instância, proferida a 20 de junho de 2023 pelo Tribunal de Penafiel, Toni Coutinho recorreu da mesma para o Tribunal da Relação do Porto, que confirmou a decisão de primeira instância e julgou “totalmente improcedente o recurso interposto pelo arguido”.
O homicida confesso da ex-mulher, uma esteticista de Ramalhães, Marco de Canaveses, voltou a recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, por entender que não existem provas de que maltratasse a companheira, não devendo por isso ser condenado pelo crime de violência doméstica. Além disso, fundamenta que não foram tidas em conta algumas circunstâncias a seu favor, "designadamente a confissão, a conduta após o cometimento do homicídio, o arrependimento, a ausência de antecedentes criminais e a sua inserção familiar, social e laboral, bem como o seu comportamento posterior aos factos”.
“Tanto o tribunal de 1.ª instância como o Tribunal da Relação do Porto desvalorizaram, em absoluto, a confissão, o arrependimento exibido e a conduta do arguido após a prática do homicídio”, pode ler-se na decisão publicada no site do Supremo Tribunal de Justiça.
Negando a premeditação do caso, o recurso apela ao facto de Toni Coutinho ter apenas disparado um tiro contra a mulher, apesar de a arma ter mais munições e de ter alertado o filho após o crime, “a quem disse que tinha acontecido uma “desgraça”, consubstanciando a manifestação de um juízo crítico e negativo, de demonstração de consciência crítica relativamente ao desvalor da sua conduta”.
Por tudo isto, a defesa do arguido alega que a pena deve “ser reduzida drasticamente”, defendendo que o mesmo deve ser condenado a uma pena de 17 anos de prisão pelos crimes de homicídio, violência doméstica e posse de arma proibida.
O recurso foi novamente rejeitado, desta feita pelo Supremo Tribunal de Justiça, que julgou justa e adequada a aplicação ao arguido da pena única de 22 anos de prisão” (20 pela prática de um crime de homicídio qualificado, três por um crime de violência doméstica e mais três anos por um crime de detenção de arma proibida).
Recorde-se que o crime ocorreu no dia 20 de junho de 2022. Munido de uma arma de fogo, Toni Coutinho disparou um tiro, a curta distância, que atingiu Cláudia Serra, de 39 anos, na cabeça. A vítima ainda foi transportada para o Hospital de São João, no Porto, nas acabou por falecer quatro dias depois. Toni Coutinho fugiu, mas acabou por ser detido dois dias depois.
Durante o julgamento, confessou ter matado a ex-mulher, mas disse que o fez depois desta lhe ter confessado que mantinha um relacionamento amoroso com o melhor amigo dele.