A instrução de um processo de burlas atrasou porque o arguido apresentava sinais de doença pulmonar e teve de ser colocado em quarentena. Os prazos esgotaram-se.
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Três indivíduos, arguidos num megaprocesso de burlas e que estavam em prisão preventiva, um deles em casa, vão ser amanhã libertados por se exceder o prazo máximo da medida de coação. Um dos arguidos apresentou sintomas de doença pulmonar durante uma das sessões da instrução no Tribunal de Santarém e as regras de contingência por causa do coronavírus obrigaram a que fosse posto em quarentena.
O processo prende-se com um grupo de cadastrados por crimes que vão desde burlas a tráfico de drogas e aos roubos armados e que está acusado pelo Ministério Público de se ter juntado para montar um esquema que lhes deu milhões a ganhar. Criavam empresas que compravam todo o tipo de produtos sem os pagar, vendendo-os a preços de saldo a empresas de distribuição e recebendo o dinheiro. Em novembro de 2018, 17 pessoas foram detidos pela Polícia Judiciária de Leiria. Na altura, os prejuízos ao Estado e a empresas ultrapassavam os dez milhões de euros.
O grupo foi acusado de crimes de associação criminosa, burla qualificada e falsificação de documentos e alguns arguidos requereram a abertura de instrução, na tentativa de, pelo menos, diminuírem o número de crimes imputados. A instrução começou em fevereiro e estava na reta final, com debate instrutório marcado, quando, no passado dia 6, um dos arguidos, em prisão domiciliária, sentiu-se mal durante uma audiência.
Com sintomas compatíveis com o novo coronavirus, o homem foi logo encaminhado para o hospital e teve de ser colocado em quarentena, facto que obrigou ao adiamento, por pelo menos 14 dias, das diligências de instrução. Sem este incidente, a instrução seria concluída dentro dos prazos. O diagnóstico acabou por confirmar a existência de uma doença pulmonar, mas não causada pelo Covid-19.
Com o prazo máximo de prisão preventiva a expirar amanhã, o juiz de instrução de Santarém teve de ordenar a libertação dos arguidos. Um deles, Artur Vieira, conhecido pela alcunha de "Pipão" é considerado um dos cérebros do esquema.
Os indivíduos usaram testas de ferro, sem cadastro, para criar sete empresas de fachada, que ficavam abertas apenas pouco mais de dois meses. O tempo de o grupo comprar centenas de milhares de euros em bens alimentícios, maquinaria e eletrodomésticos, pagar com cheques pré-datadossem cobertura e vender a mercadoria a preços baixos. Depois, as empresas de fachada eram encerradas.
Simulou doença para fugir
Um dos indivíduos envolvidos no esquema, José Chalaça, foi detido em setembro de 2018, na Póvoa de Varzim, depois de uma aparatosa perseguição e de um acidente. Um inspetor da PJ ficou ferido.
Ao ser intercetado, Chalaça fingiu uma indisposição. Foi convincente ao ponto de uma moradora lhe ter oferecido uma almofada para ficar mais confortável. Os inspetores acederam, mas mal o homem se apanhou no carro arrancou a grande velocidade, levando de rastos um dos polícias que, tentando pará-lo, se agarrou ao seu pescoço.
Terá percorrido assim cerca de 400 metros, mas Chalaça acabou por se despistar contra o pilar de um prédio. O indivíduo era procurado para cumprir uma pena de três anos e nove meses de prisão a que tinha sido condenado, em 2017, em Lisboa, por crime de burla tributária. Mas já tinha um longo cadastro por outras burlas e tráfico de drogas.