Ex-membros denunciaram líder da Mobility Friends, de Barcelos, por alegada apropriação de verbas. Processo está entregue à PJ.
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A Polícia Judiciária de Braga está a investigar uma queixa de ex-membros da Associação Intercultural de Amigos da Mobilidade (Mobility Friends), de Gamil, Barcelos, por alegada apropriação indevida, pelo seu presidente, de 671 mil euros. Fonte judicial disse ao JN que a denúncia, feita por dois cidadãos polacos, ex-sócios da associação, aponta, ainda, para outras ilegalidades como as de recebimento de dinheiros sem fatura, compra de um terreno com recurso a subfaturação, e aquisição de casas préfabricadas por 775 mil euros, quando o seu valor real será muito inferior.
O advogado da associação, Rui Senra da Cruz disse desconhecer a investigação, que está no Ministério Público de Braga, e negou qualquer irregularidade. "Já pusemos uma queixa-crime contra os autores por difamação e denúncia caluniosa e estes já foram constituídos arguidos. Nunca fomos ouvidos em nenhum inquérito", afirmou, ao JN. O jurista diz que os queixosos atuam por vingança e por quererem disputar-lhes o mercado. O líder da associação, Nuno Barbosa, não quis pronunciar-se.
O organismo (sem fins lucrativos) presta serviços a grupos de jovens trabalhadores que se deslocam a Portugal no quadro do programa Erasmus +, vindos da Polónia, de outros países europeus e da Turquia. O organismo vive um momento judicialmente conturbado já que foi alvo de nove processos judiciais - dos foros criminal, cível e laboral - movidos quer pelos dois polacos, quer por ex-funcionários. Num deles, uma antiga colaboradora, que é testemunha no processo, queixa-se de "perseguição e ameaças" por parte do presidente da associação, antes e após a sua saída. Já a associação moveu processos aos dois queixosos e a ex-funcionários.
Pagaram para ser sócios
No Tribunal de Barcelos foi já julgada e aguarda sentença uma ação cível interposta pelos dois empresários polacos - que solicitaram o anonimato - na qual exigem a anulação da expulsão do organismo de que foram alvo. Nela contam que o presidente da Mobility Friends foi, em 2017, à Polónia, pedindo-lhes para se tornarem associados e comprarem a quota de outro sócio. Este tinha também uma quota na empresa ligada, em termos funcionais, à associação. A compra - por uma soma avultada - foi feita após uma deslocação a Barcelos.
Na ação judicial, os dois homens relatam que, a 31 de agosto, participaram numa assembleia-geral da associação, onde foram admitidos como sócios e receberam poderes diretivos. Como não falavam português nem estavam acompanhados de advogado, não compreenderam que foram feitas não uma, mas duas assembleias extraordinárias: uma para os admitir, alterando os estatutos, e outra dando plenos poderes ao presidente. Sucede que - dizem - o resultado da assembleia em que foram admitidos como sócios e membros da Direção não foi registada notarialmente - perdendo eficácia jurídica - mas o mesmo não aconteceu com a ata da segunda assembleia, dando todos os poderes ao presidente, que foi registada. Tentaram, depois, que esse registo também fosse feito, e nunca o conseguiram. Veio a ser feita uma terceira assembleia-geral, em janeiro de 2018, mas o presidente da Direção e a mulher votaram desfavoravelmente a atribuição de poderes aos polacos, violando - dizem - o acordo inicial.
Os investidores polacos voltaram a casa, sem dinheiro e sem poder nenhum na associação.
Campus em Gamil
Numa freguesia de Barcelos a associação instalou um campus, agora com estatuto de hostel, com cantina, casas, dormitórios para jovens e estruturas desportivas. A compra das casas pré-fabricadas terá sido feita - dizem os ex-sócios polacos - a uma empresa do antigo sócio.
Associação pede 50 mil
A associação intentou no Tribunal de Trabalho de Barcelos uma ação contra sete ex-funcionários, pedindo 50 mil euros a cada um. Diz que não cumpriram o contrato. Pelo menos, um deles retorquiu, com uma ação em que pede valor idêntico de indemnização.
Funcionários e sócios
Ao JN, o advogado da associação disse que a gestão e as contas são validadas pelos associados. Os queixosos contrapõem que pelo menos quatro, incluindo a empregada de limpeza, são funcionários que nada controlam. "Quem manda é o presidente!", afirmam. O advogado garante que os estatutos são cumpridos.
3,4 milhões de euros é quanto a associação poderá lucrar anualmente com o apoio aos grupos de jovens que recebe através do Erasmus +. Vêm, por períodos curtos, fazer estágios profissionais em empresas de Barcelos e Braga. Em 2018, e de acordo com o seu site, receberam 3400 jovens. Em média, segundo os queixosos, o lucro por pessoa é de mil euros.
Levantamento de 150 mil euros
A queixa feita ao MP inclui extratos bancários com vários levantamentos de caixa, no banco, em dinheiro e com recurso a cheques e sem correspondência com pagamentos. Um deles de 150 mil euros. "Calúnia!", diz o advogado.