O único detido e principal suspeito pelo desaparecimento da grávida da Murtosa, continuará em prisão domiciliária, controlado através de pulseira eletrónica, em Gaia, segundo decidiu, esta quinta-feira, a juíza de instrução criminal da Comarca de Aveiro.
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Fernando Valente foi detido faz precisamente esta quinta-feira três meses, numa operação da Polícia Judiciária de Aveiro, pelo que se impunha legalmente uma revisão dos fundamentos que determinaram a prisão preventiva e depois a prisão domiciliária, num apartamento em Pedroso, Gaia. Os fundamentos para manter Fernando Valente na mesma situação são os mesmos: perigo de fuga, perturbação das investigações e ordem e tranquilidade públicas.
A juíza de instrução criminal “considerou que, sendo fortes os indícios da prática dos factos imputados ao arguido, nada nos autos sobreveio que permita a conclusão de que deixaram de estar verificados os perigos de perturbação do decurso do inquérito, de fuga e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, invocados na decisão proferida em sede de primeiro interrogatório judicial, cujos fundamentos mantêm atualidade”.
Fernando Manuel Tavares Valente “encontra-se fortemente indiciado pela prática de crimes de homicídio qualificado, de aborto agravado e de profanação de cadáver”, segundo indiciação da magistrada.
Há três meses, o suspeito foi alvo de buscas domiciliárias, na Murtosa (Béstida, Pardelhas e Torreira), em Vila Nova de Gaia e em Cuba do Alentejo, sem que tivesse sido encontrado o cadáver da grávida. Segundo a Comarca de Aveiro, naquela ocasião “entendeu-se que apenas uma medida de coação privativa da liberdade seria adequada, suficiente e proporcional, tendo em conta os perigos a acautelar de fuga, de perturbação do decurso do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”, como defendia o Ministério Público.
“Aplicou-se, por isso, a prisão preventiva, antevendo-se a possibilidade de uma vez reunidas as condições legalmente exigidas, substituir-se tal medida de coação pela de obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica, para o que logo se ordenou a realização do relatório necessário”, referiu-se aquando da alteração da medida coativa, a 21 de dezembro de 2023.
“Nesta sequência, o Tribunal entendeu estarem criadas condições mínimas para a substituição da prisão preventiva pela medida de obrigação de permanência na habitação, com fiscalização por meios eletrónicos, por se mostrar agora viável um controlo minimamente eficaz da prevenção da perturbação do decurso do inquérito, do perigo de fuga e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, mediante recurso a medida de coação menos grave”, segundo informou na altura a Comarca de Aveiro.
Grávida continua desaparecida
Mónica Silva, de 33 anos, que estava grávida já com sete meses de gestação, continua desaparecida, há mais de quatro meses, desde a noite de 3 de outubro de 2023, quando saiu de casa, na Vila da Murtosa, para tomar café, nunca mais tendo sido vista.
Mónica Alexandra de Oliveira e Silva, mãe de dois rapazes, de 14 e de 11 anos de idade, tem sido procurada pelas autoridades policiais e por grupos de populares, desde há mais de três meses, principalmente no concelho da Murtosa, incluindo a Torreira.
A desaparecida manteria um caso amoroso com o empresário Fernando Valente, que desmente ser o pai do bebé.