O suspeito de, a 14 de fevereiro de 2021, ter matado um homem de 78 anos na mata de Alvalade, em Lisboa, padece de uma doença mental, não estava a ser tratado à data do crime e, por isso, é inimputável, defende o Ministério Público (MP).
Corpo do artigo
Na acusação agora deduzida, o procurador responsável pelo inquérito pede, assim, que o tribunal aplique ao arguido, de 26 anos, uma "medida de segurança a ocorrer em estabelecimento psiquiátrico", refere esta quarta-feira, numa nota, a Procuradoria da República da Comarca de Lisboa. O suspeito, tido como perigoso, está atualmente em prisão preventiva em hospital prisional, no âmbito de outro processo por agressões. Caso seja entretanto libertado, o MP requererá que seja internado preventivamente.
13354603
O caso remonta a 14 de fevereiro de 2021, quando o idoso foi dar um passeio, ao final da tarde, no Parque José Gomes Ferreira, vulgarmente conhecido por mata de Alvalade, em Lisboa. Sem razão aparente, o presumível homicida terá então atacado a vítima, de forma extremamente violenta, apropriando-se, em seguida, do seu relógio.
Usou pedra da calçada
"O arguido agrediu com uma pedra da calçada, em três momentos e com agressividade crescente, a vítima", lê-se na nota da Procuradoria da República da Comarca de Lisboa. O homem "sofreu múltiplos ferimentos, tendo morrido devido a lesões crânio-encefálicas e faciais". O corpo foi descoberto somente na manhã seguinte por uma patrulha da PSP, depois de as autoridades terem sido alertadas para uma mancha de sangue no chão, perto do limite sul do parque.
O suspeito acabaria por ser identificado, em maio de 2021, pela Polícia Judiciária (PJ). Nessa altura, adiantou então a instituição, o homem encontrava-se já a aguardar em prisão preventiva o desenrolar de um processo "pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, visando também um homem, numa outra cidade da Área Metropolitana de Lisboa". Tinha sido detido a 8 de março de 2021, menos de um mês após ter, alegadamente, matado o idoso.
13683068
A investigação ao homicídio prosseguiu, com o Ministério Público de Lisboa a acusar, agora, o indivíduo "pela prática, como inimputável perigoso, de factos integradores de um crime de homicídio e de um crime de roubo".
A decisão final será do tribunal.