João Pereira da Silva foi condenado, esta manhã, a uma pena de sete anos de prisão, no Tribunal de Leiria, pelos crimes de homicídio na forma tentada, violência doméstica e posse de arma ilegal. Terá ainda de indemnizar o agente da PSP em 30 mil euros por lhe ter desferido um golpe com uma faca.
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A presidente do coletivo de juízes afirmou não ter acreditado no arguido quando este alegou ter pegado nas facas para se matar, disse que não queria fazer mal ao agente da polícia, nem a ninguém, e que nem se lembrava como tinha espetado a faca. “O tribunal deu como provados, no essencial, os factos que vinham na acusação”, sublinhou.
“O senhor sabia que eram polícias e que estavam lá para o impedir de matar a sua companheira, e partir as pernas à sua filha”, argumentou a juíza. “O senhor disse: ‘o primeiro que entrar [em casa] cai’, e foi buscar as facas para aquele fim.” Recordou ainda que, quando João Pereira da Silva voltou a entrar em casa, comentou: "Já tombei um", e disse que sabia que o iam matar, pelo que queria despedir-se da filha.
Apesar de o coletivo de juízes ter tido em consideração que o arguido não tinha antecedentes criminais e o seu comportamento na prisão, a magistrada considerou a sua conduta “inaceitável” e “intolerável”, e disse que a culpa era “elevada”. Aconselhou, por isso, João Pereira da Silva a mudar de comportamento, e a reduzir o consumo de álcool. “Acontecem estas desgraças sem necessidade nenhuma.”
Quanto às declarações da assistente Maria Amaral, companheira do arguido, a juíza afirmou que não mereceram confiança. “Não justificou de forma credível porque chamou a polícia, se o arguido não estava a fazer nada de mal”, justificou. Contudo, o coletivo valorizou os testemunhos da filha do casal, Maria Eduarda, de Fausto, sobrinho de Maria Amaral, “apesar de inicialmente terem sido titubeantes”, e dos agentes da PSP.
Francisco Manuel Espinhaço, advogado do arguido, disse ao JN não concordar com o acórdão, mas só depois de o analisar irá decidir se recorre à Relação. Já Catarina Gil, advogada do agente da PSP que ficou ferido, manifestou-se satisfeita com o valor da indemnização, embora tenha esclarecido que este montante poderá vir a ser mais elevado, em função da evolução do estado de saúde do seu cliente.
Detido há mais de um ano
Em prisão preventiva desde 31 de março de 2023, data em que ocorreram os crimes, João Pereira da Silva contou, durante o julgamento, que se recusou a sair do quarto da filha, onde a companheira estava a descansar, porque a adolescente o começou a empurrar. Disse que a imobilizou com os braços, mas acabaram por cair os dois em cima da cama, tendo-a partido.
A intervenção do sobrinho do arguido permitiu que mãe e filha fugissem para o quarto do sobrinho da companheira do agressor, que residia com eles. As testemunhas apresentaram, contudo, versões distintas. A vítima de violência doméstica negou que o suspeito a maltratasse ou à filha, embora tenha afirmado que, nesse dia, estava “alterado”, facto que atribuiu ao consumo excessivo de álcool. “Ela [filha] chegou nervosa, mas ele não estava fazendo nada.”
A incoerência do testemunho, em relação ao prestado à PSP, levou o Procurador da República a pedir a extração de uma certidão por falsas declarações, depois de a juíza já a ter advertido. O próprio sobrinho da vítima, de visita de fim de semana, contou uma versão diferente, pelo que, a partir daí, a tia esteve sempre de olhar fixo no chão. Confirmou que teve de segurar o arguido por trás, para que a tia e a prima se pudessem refugiar noutro quarto, onde impediu o tio de entrar, com a ajuda do sobrinho da vítima, que esteve a segurar a porta por dentro. “O meu tio estava bravo.”
Após a vítima ter chamado a polícia, o agressor foi buscar duas facas à cozinha. O sobrinho disse que a explicação avançada pelo tio foi que se ia matar. Contudo, foi dado como provado que o arguido desferiu um golpe num dos três polícias que se dirigiram ao local, depois de alegadamente se ter recusado a entregar as armas brancas e ter sido atingido com gás pimenta.
Um dos agentes transportou o polícia ferido para o hospital, enquanto o terceiro conseguiu entrar no apartamento, para proteger a vítima, e pedir reforços. Todos confirmaram que, em várias ocasiões, o suspeito pediu para abrirem a porta, alegando querer dar um abraço à filha.