A GNR da Vila de Lordelo, Guimarães, apreendeu, esta quinta-feira, aproximadamente 20 mil maços de tabaco sem a estampilha legal, na freguesia de Selho São Cristóvão.
Corpo do artigo
Segundo um comunicado da Guarda, as dligências que conduziram às 50 caixas de tabaco resultaram de uma denúncia por furto em garagens.
Durante a ação, os militares da GNR encontraram 19 970 maços de cigarros, com um valor “presumível” de aproximadamente 96 mil euros. O suspeito foi identificado e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Guimarães.
O preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco é fixado anualmente até ao final do mês de junho do ano anterior, por despacho do ministro das Finanças, que também define a cor de fundo da estampilha, diferenciada por ano económico.
O montante correspondente ao preço unitário da estampilha para o ano de 2023, foi fixado, respetivamente, em 0,00472 euros e 0,03327 euros, para a versão não autocolante e para a versão autocolante. A cor da estampilha especial em 2023 é magenta.