Foi condenado, esta quarta-feira, a cinco anos e oito meses de prisão, o antigo talhante de Mirandela acusado pelo Ministério Público de se dedicar à plantação, preparação e venda de canábis a consumidores dos distritos de Bragança, Vila Real, Aveiro e Porto.
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O Ministério Público requereu o arresto de um apartamento do reformado, localizado em Mirandela, para garantir que o pagamento da perda ampliada de vantagem de 68 mil euros, valor que terá lucrado com o tráfico, mas o tribunal entendeu que está em causa está apenas a quantia de 38 mil euros.
O ex-talhante, Mário Valbom, estava acusado de um crime de tráfico agravado, mas o coletivo de juízes do Tribunal de Bragança considerou que, não obstante a conduta do arguido ser grave, de ter ocorrido durante muitos anos, entre 2019 e 2021, e de ter manejado muita quantidade de canábis (perto de 50 quilos), o arguido não praticou o crime em circunstâncias agravantes.
Além disso, durante o julgamento, o arguido confessou parcialmente os factos e assumiu responsabilidades, além de ter bom acompanhamento familiar e boa imagem social e juízo autocrítico - fatores que serviram para atenuar a pena, que tinha uma moldura penal até aos 12 anos de prisão.
Os outros dois arguidos do processo, um pintor da construção civil de Mirandela, com 46 anos, e um empresário de Aveiro, de 40, foram condenados a penas suspensas de um ano e seis meses de prisão e terão de fazer tratamentos de desintoxicação. Ambos são suspeitos de se dedicarem à revenda da canábis plantada por Mário Valbom.
Diz que começou a plantar canábis por causa de cancro
O talhante reformado, de 71 anos, a cumprir prisão preventiva há 16 meses no estabelecimento prisional de Bragança, sentou-se no banco dos réus acusado ainda de dois crimes de detenção de arma proibida, mas apenas foi condenado por um deles.
Mário Valbom disse ao tribunal que, em 2018, começou a plantar canábis na Quinta da Raposeira, de que é proprietário nos arredores de Mirandela, porque lhe havia sido diagnosticado um cancro e é hipertenso, e alguém lhe disse que fumar a substância trazia benefícios. Nessa altura, começou a tomar chá da planta, mas acabou por continuar a plantar canábis, que escondia em bidões na quinta, e começou a vender pequenas quantidades. A defesa vai ainda ponderar se recorre do acórdão do Tribunal de Bragança.
Segundo acusação deduzida pelo Ministério Público, o reformado “começou a dedicar-se ao cultivo e venda de canábis, pelo menos desde 2018, tornando-se um abastecedor do mercado de estupefacientes de Trás-os-Montes, mas também do Norte e ainda de Espanha e Suíça”.
Na quinta, o arguido “possuía vários armazéns e algumas estufas onde tinha as plantas de canábis em bidões de plástico". "Neste local, possuía ainda todos os utensílios utilizados nos cultivo e preparação da droga para consumo final, como balanças, sacos de embalamento, máquinas de vácuo, ventoinhas, facas e moinhos”, refere a acusação. Todos os artigos foram declarados perdidos a favor do Estado.
O negócio foi desmantelado numa megaoperação da GNR de Mirandela, em outubro de 2022, que permitiu a apreensão de 27 quilos de canábis, o equivalente a cerca de 11 mil doses individuais, oito armas de fogo, quatro armas brancas, cerca de 2600 euros em dinheiro, 105 euros em notas falsas, duas viaturas, duas câmaras de vigilância e diversos objetos e produtos para produzir, preparar e acondicionar canábis.