Sete pescadores brasileiros detidos a bordo de um barco carregado com quase uma tonelada de cocaína foram, no mês passado, condenados a penas de oito anos e meio e nove anos de prisão. Porém, nenhum deles irá para uma cadeia em Portugal. Os homens que o Tribunal de Almada agora considerou traficantes foram libertados devido ao excesso de prisão preventiva, passaram ano e meio a viver na rua e regressaram ao Brasil com a ajuda da sua embaixada em Lisboa.
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Apesar da extradição dos condenados ser quase impossível, Vítor Parente Ribeiro, advogado de um dos condenados irá recorrer de uma sentença que considera "excessiva". "Eram simples pescadores que nunca quiseram vir para Portugal. Admito que alguns deles nem sabiam que o barco transportava droga", refere, ao JN.
Apesar da posição de Vítor Parente Ribeiro, o certo é que quando, na madrugada de 4 maio de 2019, o pesqueiro "Wood" zarpou do porto de Recife, no Brasil, as autoridades daquele país alertaram as congéneres portuguesas para a possibilidade de a embarcação, com mais de 21 metros de comprimento e em péssimo estado de conservação, transportar uma grande quantidade cocaína. O trajeto do barco foi seguido durante dias e, em 22 de maio, os Fuzileiros da Marinha Portuguesa abordaram-no para assumir o seu controlo quando este estava parado a 280 milhas da Cidade da Praia, em Cabo Verde.
Minutos depois, dois inspetores da Polícia Judiciária também subiram a bordo e confirmaram a existência de droga escondida no interior do tanque de lastro da popa que, suspeitam os polícias portugueses e brasileiros, seria transferida para outro barco.
Regressam ao Brasil com visto da embaixada
O pesqueiro "Wood", com os sete tripulantes a bordo, foi escoltado pela Marinha Portuguesa até à Base Naval de Lisboa, onde chegou em 3 de junho, dia em que se ficou a saber que o barco transportava quase uma tonelada de cocaína. Distribuída por 50 fardos e com um grau de pureza entre os 84 e os 91%, a droga foi avaliada em 44 milhões de euros. Montante que justificou a ida à Base Naval de Lisboa dos ministros Francisca Van Dunem e João Gomes Cravinho e do diretor da Polícia Judiciária Luís Neves.
Nesse mesmo dia, os tripulantes da embarcação ficaram a saber, no final do primeiro interrogatório judicial, que ficariam em prisão preventiva. E foi na cadeia que permaneceram nos dez meses seguintes. "Em abril de 2020 foram libertados devido ao excesso de prisão preventiva", explica Vítor Parente Ribeiro.
Nessa data, todos já estavam acusados de tráfico de droga, mas ainda não sabiam quando é que seriam julgados. "Permaneceram ano e meio a viver na rua, porque não tinham dinheiro nem qualquer tipo de suporte", refere o advogado que defendeu o mestre do barco, Edmilson Gomes. Em plena pandemia provocada pela covid-19 e sem documentos de identificação, os brasileiros conseguiram que a Embaixada do Brasil em Lisboa emitisse o visto que lhes permitiu regressar a casa e, mesmo enfrentando uma acusação de tráfico de droga, cruzaram as fronteiras portuguesas e brasileiras.
Impedidos de entrar em Portugal
A viver no Brasil, os pescadores foram julgados à revelia. Por isso, não estavam na sala do Tribunal de Almada quando, no mês passado, os três juízes os condenaram por serem a tripulação de um barco que, além de uma tonelada de cocaína, transportava somente atum congelado que alimentava os sete homens.
Edmilson Gomes foi condenado à pena mais pesada: nove anos de prisão. Os restantes tripulantes ficaram sujeitos a oito anos e meio de prisão e todos foram condenados também a cinco anos de interdição de entrada em território nacional.
"Considero que esta condenação é excessiva e é intenção da defesa recorrer", afirma Vítor Parente Ribeiro.