Cruzavam a fronteira para ir comprar droga a Espanha no auge da pandemia. Empresário recebia entre 1500 e 2500 euros. Três condenados a prisão efetiva.
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Quatro homens foram condenados pelo Tribunal de Matosinhos por tráfico de droga a penas de prisão entre os quatro anos e dois meses e cinco anos e oito meses. No auge da pandemia, iam buscar haxixe ao Sul de Espanha para vender na zona do Grande Porto. Um deles, dono de uma empresa de transportes, passava justificações para os outros cruzarem a fronteira e vai agora perder mais de 1,4 milhões de euros para o Estado. Recorreram, mas a Relação do Porto manteve as penas.
Os factos ocorreram em 2020. Um dos arguidos queria ir comprar haxixe a Málaga e convidou um amigo que conhecia a zona para ir consigo e facilitar os contactos com fornecedores. Porém, havia um problema. Por causa da covid-19, as fronteiras estavam fechadas.
Foi pedir ajuda ao proprietário de uma empresa de transportes na Maia. Em troca de pelo menos 1500 euros, este passava-lhes uma declaração a dizer que estavam ao serviço da empresa. Com a declaração, já tinham desculpa para cruzar a fronteira.
A 8 de maio, a dupla fez-se ao caminho. Alojaram-se num hotel e, após alguns dias, compraram seis placas de haxixe como teste de qualidade. No dia 13, o empresário e um funcionário foram ter com eles ao Sul de Espanha. O haxixe acabaria por vir na carrinha dos dois traficantes e foi guardado na casa de um quarto arguido, sócio do primeiro.
A qualidade do produto foi aprovada e, no início de junho, o traficante decidiu ir novamente a Málaga, desta vez com o sócio. Alugaram uma carrinha, foram ao empresário e, em troca de pelo menos 2500 euros, ele passou novas justificações de circulação.
22 quilos de haxixe
A 2 de junho de 2020, rumaram ao Sul. Compraram 22 quilos de resina de canábis e alertaram o empresário para ir ao ser encontro. Este chegou a Málaga a 8 de junho. Esconderam as 22 embalagens em divisórias por baixo dos assentos e no dia seguinte regressaram.
Os dois traficantes vinham à frente, a abrir caminho e atentos às operações de fiscalização. Alguns quilómetros atrás, seguia o empresário com o haxixe. Por volta da hora de almoço, chegaram ao armazém do transitário na Maia. Após a entrada do carro com os traficantes, iniciou-se uma operação policial que culminou com a apreensão da droga e a detenção dos suspeitos.
Os quatro arguidos foram condenados por tráfico de droga pelo Tribunal de Matosinhos. Os dois sócios também foram condenados por posse de arma proibida, tendo sido aplicada uma pena de cinco anos e oito meses de prisão a cada um. O empresário ficou com uma pena de quatro anos e 10 meses de prisão. Já o arguido que facilitara os contactos apanhou quatro anos e dois meses, mas a pena foi suspensa. Três dos arguidos recorreram, mas, a 23 de fevereiro, o Tribunal da Relação do Porto confirmou as penas.
Perda
Tem de entregar 1,4 milhões ao Estado
O tribunal considerou que o dono da empresa de transitários teve uma vantagem financeira ilegal superior a 1,4 milhões de euros entre junho de 2015 e 31 de dezembro de 2019, quantia que terá de entregar ao Estado. Este valor é a diferença entre o património efetivo do arguido e o que foi por ele declarado em termos fiscais como rendimento naquele período. Por ser património "incongruente" com os seus proveitos declarados, o arguido terá de pagar ao Estado 1 468 421,63 euros no prazo de dez dias a contar do trânsito em julgado da decisão.
Pormenores
Tinham em casa armas modificadas
Em casa dos dois principais arguidos foram encontradas duas armas de salva, uma alemã e outra italiana, transformadas para disparar munições reais de 6,35 milímetros.
Contacto viveu em Málaga
O traficante principal pediu ajuda a um amigo que tinha morado uns tempos em Málaga para lhe "abrir as portas" a potenciais vendedores de droga.
Haxixe para 76 mil doses
Os 22 quilos de haxixe trazidos de Espanha pelos arguidos seriam suficientes para 76 mil doses individuais.