O Tribunal de Vila Real condenou António Horto a três anos de prisão, suspensa por igual período, por ter matado a tiro um amigo quando ambos andavam a caçar javalis num campo de milho, alegadamente sem saberem um do outro. O crime ocorreu no final de agosto de 2020, depois das 21 horas, no Pioledo, freguesia de Bilhó, no concelho de Mondim de Basto.
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A leitura do acórdão esteve agendada para 9 de maio, mas foi adiada para esta terça-feira, com base numa "alteração não substancial" da qualificação jurídica dos factos que a defesa precisaria de analisar. Esta alteração significa que o crime de homicídio agravado pela utilização de arma de fogo passou para homicídio por negligência, o que poderia reduzir substancialmente a pena aplicada a António Horto, de 47 anos. Foi isso que aconteceu.
O arguido chegou a julgamento acusado dos crimes de homicídio, detenção de arma proibida e crime contra a preservação da fauna e de espécies cinegéticas. António Horto foi, efetivamente, condenado pelos três crimes, mas no caso do homicídio este passou a ser considerado por negligência. Foi ainda condenado ao pagamento de 115 mil euros de indemnização à família de António Carvalho. Ficou ainda proibido de caçar e ter armas em sua posse pelo período de 10 anos.
Na sessão de alegações finais, a defesa pediu absolvição do arguido pelo crime de homicídio. Justificou que o caçador não tinha intenção de matar o outro homem, António Carvalho, então com 59 anos, para além de ter confessado ser o autor do disparo e não ter abandonado o local. Já o Ministério Público e o advogado da assistente no processo, familiar da vítima, pediram a sua condenação pelos três crimes de que estava acusado.
A defesa de António Horto vai analisar o acórdão do Tribunal de Vila Real para decidir se recorre, ou não, enquanto o advogado da família admite apresentar recurso da pena aplicada.
Na noite dos factos, a 31 de agosto de 2020, os dois homens andavam a tentar caçar o javali que andava a provocar estragos nas plantações da localidade, mas sem saberem um do outro. António Horto terá confundido António Carvalho com o animal quando viu as plantas de milho a mexer e disparou sobre ele.
Os ferimentos no abdómen e no braço direito revelaram-se fatais para o ex-emigrante e então criador de vacas. O atirador foi detido pela Polícia Judiciária de Vila Real junto ao cadáver do amigo.
Os dois homens tinham ligações familiares, viviam a cerca de cem metros um do outro, partilhavam o gosto pela caça e pela agricultura e chegaram a trabalhar juntos na limpeza dos caminhos na freguesia de Bilhó.