Três polícias acusados de espancar arguido dentro de tribunal e falsificar auto de detenção
Arguido terá sido agredido pelos polícias dentro do Tribunal de Almada
Foto: Maria João Gala / Arquivo
O Ministério Público acusou três polícias, de 56, 33 e 26 anos, de terem espancado um arguido com cerca de 20 anos no Tribunal de Almada. Para justificar as agressões terão falsificado o auto de detenção, acusando o arguido de os ter agredido primeiro.
O principal arguido é um agente principal, de 56 anos, que está acusado de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, um de sequestro agravado, um de falsificação ou contrafação de documento agravado, um de ameaça agravada e um de injúria agravada.
Segundo a acusação, citada pela Lusa, os restantes arguidos são um agente da PSP de 33 anos acusado de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, um de sequestro agravado e outro de falsificação ou contrafação de documento agravado, e um subcomissário de 26, superior hierárquico dos dois agentes, suspeito de um crime de ofensa à integridade física qualificada e outro de falsificação ou contrafação de documento agravado.
Julgado por alegados insultos aos polícias
O caso remonta a 24 de fevereiro de 2025, quando o jovem, com cerca de 20 anos, e os três polícias se encontravam no Tribunal de Almada para que aquele fosse julgado em processo sumário por tê-los alegadamente insultado na véspera. Quando o subcomissário se encontrava dentro da sala de audiências, os dois agentes ter-se-ão apercebido, no átrio do tribunal, que o arguido estaria a dançar.
De acordo com a acusação, datada de julho, o principal arguido terá então, de imediato, esbofeteado e esmurrado o jovem, antes de, com a ajuda do outro agente o imobilizar no chão, dando-lhe então novamente dois socos, na cabeça. Pelo meio, o agente principal terá ainda comparado o jovem, por gestos, a um macaco, enquanto exigia respeito. Já depois de terem todos entrado na sala de audiências e abandonado o julgamento, o mesmo arguido terá, a caminho do elevador, ameaçado o ofendido, já sob detenção e algemado.
Dentro do elevador, com o subcomissário presente e perante uma juíza e uma procuradora, esbofeteado mais uma vez o jovem, que acabou por ser conduzido à esquadra.
Episódio registado pela videovigilância
Para o MP, tal configurou uma detenção ilegal, com o conteúdo do auto a ser falsificado para fazer crer que as agressões por parte dos polícias surgiram como resposta a supostas ameaças e tentativas de agressão pelo detido. O episódio no átrio foi registado na totalidade pela videovigilância do Tribunal de Almada.
Em 30 de abril, fonte da PSP adiantara à Lusa que um dos polícias tinha sido suspenso de funções pelo juiz de instrução enquanto decorria a investigação, tendo-lhe sido também instaurado internamente um processo disciplinar.
Na altura, o à data juiz presidente da Comarca de Lisboa, à qual pertence o Tribunal de Almada, defendeu que em causa está "uma situação que não prestigia a Justiça", mas que "felizmente é pontual". "Não temos nenhum [outro] caso que se compare", garantiu à Lusa Artur Cordeiro, sublinhando que a situação "foi tratada imediatamente".