O Tribunal de Viana do Castelo condenou, esta sexta-feira, a 13 anos de prisão, um homem que matou a mulher asfixiando-a com uma almofada, num momento em que esta se encontrava alcoolizada.
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A condenação por homicídio qualificado, teve em conta, como atenuantes, a confissão e a colaboração com as autoridades do arguido, Luís Miguel Correia, de 52 anos, e os problemas de alcoolismo da vítima, Maria José Melo de 50, que há muito interferiam na vida conjugal do casal.
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A sentença vai, no entanto, ser alvo de recurso por decisão da família de Luís Miguel. Segundo a defesa, será pedida a desqualificação do crime. "Embora não estando totalmente insatisfeitos porque o crime de homicídio qualificado pode ir de 12 a 26 anos e o Ministério Público tinha pedido uma pena de 16, vamos recorrer. Entendemos que o homicídio privilegiado cabe perfeitamente nos factos que foram julgados e que o facto de a vítima ser familiar do arguido não justifica por si só o homicídio qualificado", declarou o advogado de defesa do arguido, Pedro Saraiva.
O caso remonta a 8 de julho de 2017 e ocorreu em casa do casal em Arca, Ponte de Lima. Segundo os factos dados como provados pelo Tribunal, o marido terá usado uma almofada para asfixiar a companheira, com quem mantinha união há 29 anos, depois de esta ter ingerido bebidas alcoólicas e se ter recostado no sofá, ao seu lado. A vítima apresentaria naquele dia, cerca das 16 horas, uma taxa de alcoolemia de 3,6 gr/litro de sangue e estaria prostrada.
Depois de a asfixiar, o homem saiu de casa, foi passar a noite em casa da mãe, tendo regressado no dia seguinte e aí confessado o crime a vizinhos. O Tribunal considerou que Luís Miguel "agiu de forma insensível, com total indiferença pela vida humana e pela relação que mantinha com a vítima", já que depois de ter tirado a vida à mulher, "se ausentou, não prestou socorro e deixou-a entregue à sua sorte".