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Abusou sexualmente de uma enteada de 16 anos, em Gondomar, e foi condenado a 13 anos e meio de prisão, no cúmulo jurídico de dois processos, por abuso sexual, violação agravada e violação (66 casos). A sentença foi agora mantida pelo Supremo Tribunal de Justiça, para onde o arguido havia recorrido.
"Não ofende o princípio da proporcionalidade das penas, a pena única de 13 anos e meio de prisão, sendo a moldura do concurso entre os quatro anos de prisão e os 124 anos e quatros meses de prisão, por crimes de natureza sexual", dizem os juízes conselheiros no acórdão.
A decisão judicial refere que o arguido contraiu matrimónio com uma mulher em fevereiro de 2016. "Desde o casamento até abril de 2019, viveu com ela e a filha desta, nascida em 2001 de um outro relacionamento, num apartamento, Gondomar, com dois quartos, sendo um ocupado pela ofendida", descreve. Da relação com a mulher, em 2017, nasceu um filho, que também integrava o agregado familiar.
O acórdão relata, entre os vários episódios de abuso que, entre março e maio de 2017, num dia de semana, pelas 7 horas, quando a ofendida tinha 16 anos, depois de a sua mãe ter saído da residência para o trabalho, o arguido foi ao quarto da ofendida e disse-lhe "anda cá, não fujas". De imediato, foi para cima dela e violou-a.