As principais arguidas, Ana Maria Barbosa e Ana Filipa Barbosa, mãe e filha, com o seu advogado, Álvaro Matos Martins, à saída do Palácio da Justiça de Braga
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O Tribunal de Braga absolveu oito arguidos julgados por crimes de associação criminosa, sequestro e roubo, que a acusação dizia terem sido praticados por vingança na residência de um casal, em Barcelos, por ordem de uma empresária local e da filha. As duas teriam recorrido a um grupo de cadastrados.
O coletivo de juízes justificou a absolvição, dizendo que, não os podia condenar "com meras suspeitas e prova indireta", salientando que, para tal, "a prova em sede de audiência de julgamento deve ser plena, não bastando meros indícios sobre a autoria dos factos".
"Não obstante a existência de indícios, os mesmos são insuficientes para concluir que os factos foram praticados pelos ora arguidos e na medida em que são imputados", acentua o acórdão.
O JN contactou o advogado que patrocinou as alegadas vítimas, João Ferreira Araújo, que pondera recorrer para o Tribunal da Relação de Guimarães: "A família ficou angustiada e incrédula com esta absolvição", referiu.
Já Leonor Macedo, que defendeu o arguido acusado de organizar o sequestro, manifestou-se "satisfeita" com a decisão.
O que dizia a acusação
A acusação dizia que a arguida Ana Maria Barbosa, de 54 anos,de Barcelos, se dedica, à semelhança da vítima, Paula Fernanda Cunha, há vários anos, à confeção têxtil, "incluindo de material contrafeito, existindo entre ambas uma grande rivalidade e inimizade".
Em 2020, a Ana Maria foi alvo de uma inspeção da ASAE, que lhe foi apreendeu, a par de artigos contrafeitos, a quantia de 168 mil euros, em numerário, tendo ela ficado convicta de que havia sido Paula Cunha a autora da denúncia.
Desde então, Ana Maria teria planeado atacar Paula Cunha, para o que contou com a sua filha, Ana Filipa, e com um dos funcionários mais próximos, João Pacheco.
Assim, os três quereriam surpreender Paula Cunha e o seu núcleo familiar, na residência, na freguesia de Igreja Nova, em Barcelos, e de, através do uso de violência física e de terror psicológico, lhes subtraírem bens e valores.
Para tal, dizia a acusação, contactaram a arguida Graciete Magalhães, sua conhecida da contrafação, e que era companheira de Fábio Carvalho, a quem conheciam a autoria de crimes e de roubo com arma de fogo.
Então, terão instruído Graciete para que esta determinasse o companheiro, Fábio Carvalho, a aderir ao plano de vingança.
Nessa sequência, Fábio Carvalho contratado os arguidos Ricardo Oliveira, Fábio Borges e Flávio Silva, com quem já cometera crimes e com quem cumprira penas de prisão.
Depois, as três mandantes, reconheceram o trajeto e gravaram imagens.
Na madrugada de 23 de fevereiro, - ainda de acordo com o MP -, os arguidos Fábio Carvalho, Ricardo Oliveira, Fábio Borges e Flávio Silva, de cara tapada e de luvas, com um pé-de-cabra e de armas de fogo, saltaram o muro, introduziram-se na casa, e dividiram-se entre os três quartos - o quarto do casal, Paula e Firmino Cunha, o quarto da filha, Andreia, e o do filho, Rui Filipe. Dois dos arguidos irromperam pelo quarto do casal e, encontrando-o a dormir, logo lhes lhes desferiram murros e bofetadas, sobretudo na cabeça, cara e tronco.
Por sua vez, um deles foi ao quarto da filha, e ordenou-lhe que ficasse calada e sentada.
Imediatamente após, dois dos arguidos foram ao quarto de Rui Filipe, tendo-lhe dado uma pancada na cabeça com a coronha de uma arma, causando sangramento abundante.
O assalto teria envolvido, ainda, agressões e ameaças, manietação das vítimas, e resultou no roubo de dinheiro e de peças de ouro, avaliadas em 59 mil euros.